ITI divulga Planejamento Estratégico para 2023-2026
Nas últimas semanas do ano de 2022, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou o seu Planejamento Estratégico para o período de 2023 a 2026.
Assinatura Eletrônica: Conheça o VALIDAR
No último dia 20 de dezembro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), realizou uma live para apresentar o “VALIDAR”, seu novo serviço de validação de assinaturas eletrônicas.
Dia Nacional da Proteção de Dados: Projeto para criação já está na Câmara
Na última quinta-feira (15), o Plenário aprovou o projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. A ideia é que ele seja celebrado anualmente no dia 17 de julho. O PL 2.076/2022 possui autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e teve relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
Assinatura Digital: Unidades correcionais passam a utilizar assinatura com validade física
Assinatura Digital: Na última segunda-feira (12), a assinatura eletrônica do GOV.BR passou a ser integrada com o Sistema de Apoio à Atividade Correcional (ePAD), que é utilizado pelas unidades pelas unidades correcionais da administração pública brasileira. Vale ressaltar que a integração é fruto de uma parceria entre a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Governo Digital: Plataforma gov.br vai integrar serviços de 420 cartórios paulistas
A partir de agora, a população de São Paulo contará com o acesso facilitado à Central de Protesto do Estado de São Paulo (Cenprot-SP), plataforma que reúne os serviços digitais de 420 cartórios paulistas. Através do login único e da assinatura digital gov.br, o cidadão poderá realizar consultas, solicitar cancelamento, emitir autorizações e obter certidões referentes a dívidas e inadimplência protestadas por credores.
Lei de dados abertos: Comissão de Finanças aprova projeto de criação
O Projeto de Lei 7804/14, que cria a Lei de Dados Abertos, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O projeto visa garantir o acesso público aos dados primários não sigilosos que são produzidos ou coletados pelos órgãos públicos.
Governo Digital da América Latina: Gov.Br é destaque em reunião
O Ministério da Economia esteve presente na 7ª edição da Reunião Ministerial de Governo Digital da América Latina e Caribe, que foi realizada junto com a 16ª Reunião Anual da Rede Interamericana de Governo Digital (Red Gealc), em Lima, capital do Peru.
ICP-Brasil é avaliado como o melhor serviço público digital
ICP-Brasil: O distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19, acelerou o processo de transformação digital no Brasil. Ou seja, vários serviços que já estavam em processo de digitalização passaram a ser disponibilizados nos últimos dois anos.
LGPD: Governo edita decreto para assegurar privacidade de compartilhamento de dados
De acordo com a subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 e deixa claro que a preservação da intimidade e o tratamento de dados com propósitos legítimos precisam seguir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Privacidade e segurança da informação: Ministério da Economia lança guia referencial
O Governo Federal ganhou um novo reforço no compromisso com a privacidade e a segurança da informação. Isso porque a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia (ME), acabou de lançar um guia completo com orientações aos órgãos públicos voltados para:
