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O termo PJ (Pessoa Jurídica) está sempre presente quando falamos sobre empresas, empreendedorismo, negócios, etc. Sendo assim, se você sonha em ser um empreendedor, ou já é um, certamente será necessário ter um conhecimento profundo sobre o tema.
De uma maneira resumida, uma Pessoa Jurídica, representa uma entidade formada por uma, ou até mais pessoas físicas. Independente da sua finalidade, do seu objetivo ou propósito, um PJ é registrado sob um CNPJ.
Veja alguns exemplos de Pessoas Jurídicas:
- Empresas;
- Fundações;
- Igrejas;
- ONGs;
- Partidos Políticos;
- Sociedades;
- entre outros;
Sendo assim, podemos dizer que uma Pessoa Jurídica é uma agremiação reconhecida pelo estado onde foi registrada. Vale destacar que apesar de ser formada por Pessoa Físicas (PF), registradas sob um CPF, a PJ possui direitos e deveres específicos, e além disso, contam com uma personalidade jurídica pessoal, em relação aos membros.
Muitas pessoas possuem dúvidas sobre o modelo CLT e o PJ! Dependendo da situação, é difícil avaliar qual deles vale mais a pena. Quer saber um pouco mais sobre isso? A Infoco tem um conteúdo exclusivo para você.
CLT ou PJ? O que vale mais a pena?
Tipos de Pessoa Jurídica
De acordo com o Código Civil brasileiro, existem três classificações de Pessoa Jurídica no país, confira:
- Pessoa Jurídica de direito público externo: Fazem parte dessa classificação de Pessoa Jurídica, estados estrangeiros, além de organizações internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), por exemplo.
- Pessoa Jurídica de direito público interno: Na maioria dos casos, esse tipo de Pessoa Jurídica é criado por lei. Aqui, são incluídos apenas agremiações que representam juridicamente a União, os municípios, os estados e demais órgãos que representam a administração pública.
- Pessoa Jurídica de direito privado: Aqui, se encaixam companhias particulares, ou estatais. Por ser criada através da iniciativa dos seus membros, ela precisa ser registrada em órgãos para ter validade perante a lei, mais precisamente o CNPJ, ou inscrições estaduais e municipais.
Tipos de Pessoa Jurídica de Direito Privado
Existem seis tipos de pessoas jurídica de direito privado no Brasil, confira quais são:
- Associações;
- Empresas individuais de responsabilidade limitada;
- Fundações;
- Organizações religiosas;
- Partidos Políticos;
- Sociedades;
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O que é um PJ?
Um PJ (Pessoa Jurídica) é aquele profissional que exerce seus serviços sem a necessidade de um vínculo empregatício. Sendo assim, ao contrário do que acontece com um “empregado”, sua relação de trabalho não segue as normas da CLT.
Contudo, uma pessoa jurídica possui uma característica única, uma vez que ele atua como uma empresa. Por isso, se você é um PJ, lembre-se que é necessário ter um CNPJ ativo e que você também precisa emitir as Notas Fiscais relativas aos trabalhos realizados.
Por não seguir as normas do modelo CLT, o próprio prestador de serviço será responsável pelo pagamento de impostos, além da contribuição para o INSS. Basicamente, aquela pessoa que está te contratando como PJ, terá apenas que arcar com a sua remuneração, nada mais que isso.
O regime de PJ conta com diversas denominações e caminhos, que vão depender bastante do modelo de empresa que você deseja criar.
Principais modalidades de Pessoa Jurídica
MEI (Microempreendedor Individual)
O microempreendedor Individual é aquele profissional autônomo que atua por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Seja qual for o seu segmento de atuação, ele se torna uma pessoa jurídica e passa a ter o seu próprio CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Com a formalização, o microempreendedor poderá emitir notas fiscais e ter seus direitos assegurados como qualquer trabalhador, auxílio doença, auxílio maternidade, aposentadoria, etc.
O MEI faz parte do regime de tributação do Simples Nacional, e possui uma carga tributária reduzida, além de um sistema de recolhimento único muito mais simples. Todo microempreendedor deve estar com a situação regularizada para ficar livre de juros e multas, para isso ele paga um valor mensal fixo de acordo com a sua categoria (chamado de Documento de Arrecadação do Simples Nacional ou DAS).
Quem pode ser MEI?
Para se tornar um microempreendedor você precisa atender alguns requisitos, como:
- Exercer uma das mais de 4000 atividades econômicas perdidas da categoria;
- Não ser sócio ou dono de outra empresa;
- Não ter mais de 1 funcionário contratado;
- Ser maior de idade (18 anos);
- Faturamento máximo de R$ 130 mil por ano – o equivalente a cerca de R$ 10.800 mensais;
Não podem ser MEI?
- Estrangeiros com visto provisório
- Pensionistas e servidores públicos federais em atividade
Além deles, servidores públicos estaduais e municipais devem analisar as regras do seu estado/município.
Nos dois casos a resposta pode variar de acordo com cada cidade e estado. Com isso, antes de abrir uma empresa, servidores municipais e estaduais precisam consultar a legislação do local em que residem. Isso se deve ao fato de que alguns estados do país acompanham os moldes federais, enquanto outros não.
Quer um exemplo prático? Vamos lá. Em Goiás, por exemplo, o servidor não pode atuar na competência de MEI!
Também é importante ressaltar que, trabalhadores que atuam em regime CLT podem aderir o MEI e conciliar as duas atividades, contudo, caso sejam demitidas sem justa causa, não vão poder receber o seguro-desemprego.
Documentação necessária para ser MEI
- Comprovante de Endereço da Empresa e da Residência;
- Consulta prévia de localização aprovada (se o município exigir);
- CPF;
- Número da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (se tiver declarado nos últimos dois anos);
- RG;
- Título de Eleitor;
ME (Microempresa)
Uma Pessoa Jurídica é enquadrada na modalidade de Microempresa, quando apresentar faturamentos que sejam superiores a categoria do MEI, podendo chegar até R$ 360 mil. Sendo assim, essa é considerada uma das principais vantagens de optar por ser esse tipo de Pessoa Jurídica.
Sociedade Individual Eireli
Uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, é um tipo de Pessoa Jurídica (PJ) que possibilita a formalização com apenas uma pessoa, que terá sua responsabilidade limitada a respeito do empreendimento.
No entanto, é preciso ter em mente que para abrir esse tipo de empresa é preciso ter um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos.
Sociedade Limitada LTDA
A Sociedade Limitada (LTDA) é a mais utilizada pelas pessoas que desejam abrir um negócio com outras pessoas.
Sendo assim, esse tipo de Pessoa Jurídica (PJ) acaba se tornando uma boa opção, uma vez que haverá toda uma relação documentada formalizada por um contrato social com os direitos e deveres de cada sócio da empresa.
Sociedade Anônima (S.A)
Sabia que a Sociedade Anônima é considerada uma forma de Pessoa Jurídica (PJ) mais flexível? Isso porque esse tipo de sociedade é constituída por ações! Ações essas, que podem ser negociadas a qualquer momento sem a aprovação dos outros sócios,
Portanto, nesse tipo de sociedade a responsabilidade de cada acionista se refere a porcentagem de ações que ele possui. Sendo assim, esse tipo de empresa é recomendada para aquelas instituições já constituídas e com forte crescimento, que exigem mais captação de recursos e chegada de investidores.
As diferenças entre CLT, MEI e PJ
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Aqui, a Pessoa Jurídica não é mais “micro”. Isso porque o faturamento anual de uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) pode chegar a R$ 4,8 milhões.
Empresário Individual (EI)
O Empresário Individual (EI) será aquele que irá colocar o seu próprio nome na atividade empresarial! No entanto, mesmo tendo a constituição de um CNPJ, não existe separação entre o capital da pessoa física e jurídica.
Portanto, o patrimônio da pessoa física poderá ser utilizado como garantia das dívidas da Pessoa Jurídica!
Vantagens de ser uma Pessoa Jurídica
Todos esses modelos que citamos acima são bem diferentes entre si. As principais distinções estão no limite de faturamento. Empresas individuais e micro possuem um limite maior, enquanto os outros regimes possuem menos limitações, garantindo receitas maiores (que, em contrapartida, exigem maior estrutura).
Enquanto os modelos de microempresa são majoritariamente destinados a prestadores de serviços, os outros são voltados para quem quer ter uma empresa de fato, com funcionários, sede fixa, entre outras questões.
Ser PJ é extremamente vantajoso para quem quer ser empreendedor, ou seja, montar um negócio e fazê-lo prosperar e crescer ao longo do tempo. É muito indicado para quem já tem capital, ou sócios investidores, que podem ajudar na estruturação da empresa e no seu sucesso, consequentemente.
- O profissional pode trabalhar de onde estiver;
- Maior controle sobre o seu tempo;
- Possibilidade de prestar mais de um serviço ao mesmo tempo;
- Não é preciso cumprir uma carga horária específica;
- Economia de tempo com deslocamentos;
- Economia financeira com passagens, gasolina, refeições, etc;
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Desvantagens de ser uma Pessoa Jurídica
Apesar de ter diversas vantagens, especialmente no faturamento, ser um empresário também tem suas desvantagens. Não há rendimento fixo, as responsabilidades são maiores (especialmente na contratação de funcionários) e as garantias trabalhistas são bem menores do que nos outros modelos.
Além disso, o PJ deve se responsabilizar não só por si, mas ela empresa como um todo, garantindo o cumprimento de todas as regras empresariais determinadas pela lei. É um regime de grande responsabilidade, apesar de todas as vantagens já citadas.
A Pessoa Jurídica como prestador de serviço
Com o objetivo de prestar serviços para outras empresas, diversas Pessoas Físicas (PF) estão se tornando Pessoas Jurídicas (PF). Sendo assim, ao invés de se candidatarem a vagas no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), vários profissionais estão oferecendo seus serviços a partir de um contrato B2B (Business to Business).
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Veja as principais vantagens de se tornar um PJ prestador de serviços:
- A empresa que contrata um PJ prestador de serviços economiza com os tributos;
- Mais credibilidade com os clientes;
- Mais flexibilidade para prestar serviços para outras empresas;
- Possibilidade de emitir notas fiscais;
- Rendimento superiores se comparado com a contratação CLT;
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Diferença entre uma Pessoa Jurídica e uma Pessoa Física
Antes de qualquer coisa, é preciso lembrar que normalmente, uma Pessoa Jurídica é uma entidade formada por uma ou mais Pessoas Físicas, registradas no Cadastro de Pessoa Física pelo Estado.
Portanto, saiba que a entidade que reúne pessoas físicas, está sob o registro de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Dependendo de suas características, uma pessoa jurídica pode ter um, ou até mais proprietários. Essas pessoas podem ser pessoas físicas, outras empresas ou até mesmo o governo.
Mas não confunda as coisas! Mesmo uma empresa podendo ser proprietária de uma outra empresa, no final, o beneficiário e responsável final deverá ser sempre uma pessoa física. Sendo assim, mesmo a pessoa jurídica sendo uma figura reconhecida com o seu próprio CPF, a pessoa física que possui os direitos e obrigações sobre a PJ será o responsável pela empresa.
Vale destacar que toda empresa precisa de um CNPJ para poder atuar dentro da legalidade. Além disso, será através do CNPJ que a Receita Federal irá acompanhar o pagamento dos tributos e das outras obrigações tributárias.
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Em compensação, uma pessoa física é uma “coisa” mais concreta. Lembrando que o CPF (Cadastro de Pessoa Física), é o documento oficial utilizado pela Receita Federal para a identificação dos contribuintes.
Qualquer indivíduo que faz parte do Estado é uma pessoa física. Através do seu CPF, é possível abrir uma conta bancária, solicitar um empréstimo, prestar um concurso público, etc.
Modelo de Contratação PJ
O contrato de prestação de serviços de uma Pessoa Jurídica, terá a função de delegar quais serão as regras do contrato de uma empresa, para outra empresa. Vale destacar que aqui, é possível negociar condições.
Lembre-se que você será um “prestador de serviço”, sendo assim, em hipótese alguma o local de trabalho deve ter:
- Elementos que possam configurar um vínculo empregatício;
- Habitualidade;
- Onerosidade;
- Pessoalidade;
- Subordinação;
Estabilidade e autogerenciamento PJ
Ao escolher ser uma Pessoa Jurídica, o profissional deverá ter em mente que não contará com todos os benefícios que são oferecidos em outros regimes, como o CLT, por exemplo. No entanto, se serve de consolo, o profissional não sofrerá com os descontos que, no fim das contas, acabam levando ¼ do pagamento de um funcionário.
Como você já viu aqui na Infoco, o PJ acaba recebendo mais que um CLT, sendo assim, você precisa ter um bom planejamento financeiro. Afinal, como Pessoa Jurídica, além de ganhar mais, você poderá poupar e investir o seu dinheiro com sabedoria. Lembre-se que você precisa destinar uma parte do seu dinheiro para o pagamento de alguns tributos.
Responsabilidades PJ
No regime PJ, o responsável por qualquer tipo de garantia, como aposentadoria, é você mesmo. Além disso, o profissional também deverá abrir uma empresa, pagar os impostos estabelecidos por lei, emitir nota fiscal, etc. E para fazer tudo isso, será necessário a contratação de um contador. Lembre-se que se tornando uma Pessoa Jurídica, você passa a atuar na condição de uma empresa que prestará serviço para outra empresa.
Oportunidades da carreira de um PJ
Uma boa oportunidade que a carreira de uma Pessoa Jurídica oferece é a possibilidade do profissional atender mais clientes, e consequentemente, aumentar a sua renda. No entanto, não vá achando que a jornada será fácil, para conseguir chegar lá, é necessário correr atrás e obter um excelente networking. Não é coincidência que os profissionais com mais experiência costumam levar vantagem nesse tipo de modalidade.
A contratação de Pessoa Jurídica está tendo um aumento significativo em dois setores:
- Nos mercados de TI (Tecnologia da Informação);
- E no setor de marketing;
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Flexibilidade PJ
No modelo PJ, é extremamente importante que o profissional se atente aquilo que está firmado no seu contrato de prestação de serviços. Lembre-se que você só precisa cumprir com aquilo que ficou especificado no seu contrato. Afinal, é ele quem irá decidir a flexibilidade que você terá em sua rotina de trabalho.
Se você é aquele tipo de pessoa que gosta de escolher o seu local de trabalho, ter o controle sobre os seus horários, e não abre mão da sua liberdade, ser uma Pessoa Jurídica será extremamente vantajoso.
Legalização de empresas PJ
No caso de uma Pessoa Jurídica, é preciso destacar que a legalização de suas atividades para conseguir atender outros negócios, faz parte de uma maneira de prestação de serviços B2B (Business to Business). Sendo assim, a sua empresa irá prestar seus serviços para uma outra empresa, contudo, VOCÊ não fará parte do “quadro de funcionários”.
Sendo assim, podemos ver que a atuação acontece como qualquer outro tipo de negócio. Tudo com seus deveres e direitos bem estabelecidos.
Por causa disso, existem alguns aspectos que algumas pessoas podem considerar como desvantagens, confira quais são:
- Ausência de alguns benefícios fixos, como férias remuneradas, vale-transporte, plano de saúde, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- Ausência de uma estabilidade, tendo em vista que assim que o serviço contratado for finalizado, não haverá mais nenhum tipo de relação entre as empresas;
- Incerteza da quantidade de trabalho mensal e sua renda;
- Necessidade da abertura de uma empresa;
- Pagamento mensal de alguns impostos, como por exemplo, o recolhimento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) que funciona como um guia para o pagamento dos impostos de todas as empresas que optam pelo Simples Nacional, como regime tributário;
Quais são as vantagens de optar pelo Simples Nacional?
Direitos PJ
Veja alguns dos principais direitos de uma Pessoa Jurídica:
- Direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-maternidade, etc;
- Possibilidade de contratar um funcionário pelo salário mínimo da categoria;
- Emissão de Nota Fiscal;
Certificado Digital para PJ
O e-CNPJ é a Identidade Digital destinada a pessoas jurídicas e atrelado ao CNPJ, que te identifica no meio eletrônico e permite realizar diversos serviços. Com ele é possível assinar documentos digitalmente, transmitir dados e atender aos compromissos fiscais que toda empresa tem com o Governo, garantindo a integridade e segurança das informações.
Confira os modelos de e-CNPJ que você encontra aqui na Infoco!
- e-CNPJ A1 – 1 ano;
- e-CNPJ A3 – 1 ano;
- PJ A3 + Cartão – 1 ano;
- A3 + cartão + leitora – 1 ano;
- A3 + token – 1 ano;
- A3 + token – 3 anos;
Vantagens de um Certificado Digital para Pessoa Jurídica
O certificado digital para Pessoa Jurídica, o e-CNPJ promove a adequação às inovações tecnológicas disponíveis. Além disso, ele possibilita a realização de várias transações de ordem jurídica, inclusive a emissão de Nota Fiscal digital (e-NF).
Ebook: 11 grandes funções do Certificado Digital
Em termos de comparação, com o certificado digital para Pessoa Física, por exemplo, ambos os modelos oferecem vantagens, como a garantia da legalidade, a validade jurídica e a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente. Como já vimos aqui nos conteúdos da Infoco, o uso de senha criptográfica impede que o documento seja alterado após a sua liberação.
Em relação às diferenças, a modalidade para pessoa jurídica assegura algumas vantagens que dinamizam algumas tarefas do cotidiano de uma empresa. Sobretudo para quem atua com e-commerce, um dos maiores benefícios é utilizar o certificado digital para assinatura eletrônica.
Ebook: Como a assinatura digital impacta o mercado
Além de garantir maior segurança ao processo de compra e venda, a liberação de mercadorias torna-se muito mais rápida e prática. Mediante a competitividade cada vez mais acirrada, contar com essa possibilidade é um diferencial relevante para fidelizar clientes e aumentar o faturamento.
Todavia, as vantagens do e-CNPJ não se limitam a isso. Conheça mais algumas:
- Acesso ao sistema da Caixa Econômica Federal (CEF) e aos trâmites relacionados ao FGTS dos colaboradores;
- Assinatura e liberação de documentos eletrônicos online;
- Autenticação comercial em sites e sistemas diversos;
- Envio e acompanhamento do imposto de renda à Receita Federal;
- Liberação e criação de procuração eletrônica para o contador da empresa;
- Livre acesso aos serviços do Governo Federal;
- Participação em leilões e em pregões eletrônicos do Governo;
- Uso de escrituração fiscal na modalidade digital;
- Verificação de autenticidade das informações divulgadas pelo Diário Oficial;
Emita seu Certificado Digital com a Infoco
Somos uma Certificadora, que possui o objetivo de gerar mais oportunidades para empresas, empresários, pessoas e jovens. Nossa empresa sempre preza pela ética, transparência, carinho, amor e muita garra para conquistar seus objetivos.
Confira algumas vantagens que o seu escritório de contabilidade pode ter com a Infoco:
- Atendimento VIP Delivery, a Infoco vai até você e/ou seu cliente;
- Página exclusiva para vendas e publicidade do seu escritório;
- Portal do parceiro para gestão das comissões e novidades;
- Apoio do setor de marketing;
- Venda rápida no sistema e-commerce;
- Gerente de contas exclusivo;
- Emita seu certificado digital através de videoconferência (sem sair de casa);
