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Está com dúvida sobre qual modelo possui mais vantagens, se é o CLT ou o PJ? A cada dia que passa, é mais comum as pessoas terem esse tipo de dúvidas. No entanto, antes de afirmar que um é melhor que o outro, é preciso conhecer um pouco mais sobre eles, e saber como eles funcionam.
Considerado por muitos, a principal diferença entre os dois modelos é que no regime CLT a pessoa contará com uma série de benefícios, além de carteira assinada. Isso garante mais estabilidade e segurança, no entanto, o seu salário líquido será menor.
Já no modelo PJ, o trabalhador receberá um salário líquido maior, contudo, terá que pagar todos os custos e despesas do benefício do seu próprio bolso.
Antes de prosseguirmos a leitura, você já possui um conhecimento sobre o que é o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)? Confira o guia completo que preparamos para você!
Tudo o que você precisa saber sobre o CLT – Para empresas e empregados
O que é a CLT?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o regime trabalhista mais conhecido no Brasil. Criado no ano de 1943 pelo então Presidente Getúlio Vargas, o modelo segue desde então, sendo o principal conjunto de leis relacionadas ao trabalho no nosso país.
Na prática, a CLT é aquilo que chamamos popularmente de “trabalho de carteira assinada”. É um conjunto de normas que permite a contratação de cidadãos como pessoas físicas, que se tornam funcionários de uma empresa empregadora.
Assim, estabelecem-se diversos direitos e deveres entre empregado e empregador, que devem ser cumpridos por lei. O não cumprimento desses compromissos podem acarretar em ações trabalhistas e multas.
O que é um PJ?
Um PJ (Pessoa Jurídica) é aquele profissional que exerce seus serviços sem a necessidade de um vínculo empregatício. Sendo assim, ao contrário do que acontece com um “empregado”, sua relação de trabalho não segue as normas da CLT.
Contudo, uma pessoa jurídica possui uma característica única, uma vez que ele atua como uma empresa. Por isso, se você é um PJ, lembre-se que é necessário ter um CNPJ ativo e que você também precisa emitir as Notas Fiscais relativas aos trabalhos realizados.
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Por não seguir as normas do modelo CLT, o próprio prestador de serviço será responsável pelo pagamento de impostos, além da contribuição para o INSS. Basicamente, aquela pessoa que está te contratando como PJ, terá apenas que arcar com a sua remuneração, nada mais que isso.
Contratação CLT x Contratação PJ
Contratação CLT: A partir do momento que esse tipo de contratação é oficializada, mais precisamente quando é feito o acordo entre a parte contratante e a parte contratada, já começa a surgir a principal diferença entre os dois regimes.
Isso porque no modelo CLT, quando é realizada a oficialização na carteira de trabalho, o vínculo entre empresa/funcionário é efetivado. Resumindo, ao ser contratado no regime CLT, o funcionário passará a ter seus direitos garantidos por lei. No entanto, as mesmas leis vão permitir que o seu chefe tenha mais meios de controlar o seu colaborador.
Contratação PJ: No caso das Pessoas Jurídicas, o contrato de prestação de serviços irá delegar as regras de “empresa para empresa”. Vale destacar que aqui, é possível negociar condições.
Lembre-se que você será um “prestador de serviço”, sendo assim, em hipótese alguma o local de trabalho deve ter:
- Elementos que possam configurar um vínculo empregatício;
- Habitualidade;
- Onerosidade;
- Pessoalidade;
- Subordinação;
As diferenças entre CLT, MEI e PJ
Estabilidade e autogerenciamento CLT x Estabilidade e autogerenciamento PJ
Estabilidade e autogerenciamento CLT: Como você já acompanhou aqui nos conteúdos da Infoco, aqui no Brasil, carteira assinada e estabilidade financeira são considerados sinônimo. Contudo, tenha em mente que isso não é um fato verídico!
A CLT, como o próprio nome já diz (Consolidação das Leis do Trabalho) garante uma série de direitos para os trabalhadores, como por exemplo:
- FGTS;
- INSS;
- Seguro desemprego;
- 13º salário
- entre outros;
Porém, isso não significa necessariamente um “mar de rosas”, uma vez que diversos desses benefícios vão ser descontados diretamente do seu salário.
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Estabilidade e autogerenciamento PJ: Ao escolher ser uma Pessoa Jurídica, tenha em mente que você não contará com todos os benefícios que são oferecidos no regime CLT. Porém, se serve de consolo, você não sofrerá com os descontos que, no fim das contas, acabam levando ¼ do pagamento de um funcionário.
Como já te explicamos, o PJ acaba recebendo mais que um CLT, sendo assim, você precisa ter um bom planejamento financeiro. Afinal, como PJ, além de ganhar mais, você poderá poupar e investir o seu dinheiro com sabedoria. Lembre-se que você precisa destinar uma parte do seu dinheiro para o pagamento de alguns tributos.
Após ver um resumo dos modelos de estabilidade e autogerenciamento, podemos observar que o que irá definir a sua tão sonhada estabilidade financeira, será a forma com que você controla suas finanças, e não necessariamente o seu regime de trabalho.
Vantagens da CLT
Segundo as leis do nosso país, aqueles que trabalham em regime CLT, possuem alguns benefícios, confira quais são:
- Adicional Noturno;
- Carteira de Trabalho;
- Descanso Semanal Remunerado;
- Férias;
- FGTS;
- Hora Extra;
- Salário Mínimo;
- 13º salário;
Vantagens de ser um PJ
- O profissional pode trabalhar de onde estiver;
- Maior controle sobre o seu tempo;
- Possibilidade de prestar mais de um serviço ao mesmo tempo;
- Não é preciso cumprir uma carga horária específica;
- Economia de tempo com deslocamentos;
- Economia financeira com passagens, gasolina, refeições, etc;
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Mas afinal, qual modelo vale mais a pena?
No fim das contas não existe um regime certo de trabalho! Tudo vai depender do seu momento profissional, como você vai estar no momento, quais são os seus desejos e as suas necessidades pessoais, etc. Tanto o regime CLT, como o modelo PJ, possuem suas vantagens, que ficaram bem evidentes ao longo deste conteúdo.
Fazendo um breve resumo, podemos avaliar o seguinte:
- Se você deseja seguir carreira fixa em uma empresa, o regime CLT é a sua melhor opção.
- No entanto, se a sua vontade é se estabelecer como um profissional autônomo, com menos garantias, mas com mais liberdade econômica, vale a pena se tornar um PJ.
Tenha em mente que no fim das contas, o importante é tomar uma decisão consciente e planejada, que esteja alinhada aos seus desejos e objetivos não só agora, mas também no futuro.
