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Regularmente, a Receita Federal organiza o seu “leilão”, com o intuito de comercializar os produtos que foram apreendidos pelo próprio órgão, ou até mesmo, pela Polícia Federal.
Saiba como participar do leilão da Receita Federal com Certificado Digital
É possível encontrar uma enorme variedade de produtos que estão sendo leiloados. E se engana quem acha que o leilão da Receita Federal é limitado a alguns produtos específicos, a pessoa que tiver o interesse de participar do evento, encontrará os mais variados tipos de produtos, como por exemplo:
- Automóveis
- Celulares
- Notebooks
- Cigarros
- Flores de plástico
- Itens de decoração
- Videogame
- entre outros
Ao realizar os leilões, a Receita Federal sempre almeja aumentar a sua arrecadação e, consequentemente, vender os itens apreendidos de uma maneira totalmente legal para qualquer cidadão.
No entanto, para poder participar dos leilões da Receita Federal, é preciso respeitar uma série de regras que são exigidas por lei.
No texto de hoje, a Infoco vai te mostrar tudo o que você precisa saber para poder participar de um leilão da Receita Federal, e conseguir comprar os itens que desejar pelo melhor preço.
De onde vêm os produtos do leilão da Receita Federal
Os produtos que vão a leilão, são frutos de apreensões realizadas pela Receita Federal. Muitas delas, acontecem com viajantes internacionais que tentam entrar no Brasil com produtos não declarados. Normalmente, esse tipo de fiscalização é realizada em aeroportos e portos.
No entanto, também temos uma grande quantidade de mercadorias que chegam através dos nossos países vizinhos, Argentina e Paraguai. Rotineiramente, algumas pessoas tentam cruzar a fronteira com alguns itens para serem revendidos no Brasil.
Porém, vale destacar que nesses casos, a Receita Federal não aprende apenas a mercadoria, mas também o transporte que esteja sendo utilizado para realizar a transportação dos produtos: carros, caminhões, motos, etc. Todos eles entram na lista de itens que serão leiloados pelo órgão.
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Como funciona o leilão da Receita Federal
Como já podemos acompanhar, existem milhares e milhares de produtos apreendidos no país que ficam retidos até serem leiloados. Essa opção surgiu com uma alternativa de dar uma finalidade ao produto ilegal, e automaticamente, isso irá gerar uma receita interessante para os cofres públicos brasileiros, se tornando uma alternativa mais interessante e viável, que o descarte, por exemplo.
Antes de serem leiloados, os produtos são disponibilizados em forma de lotes. Com isso, um lote poderá contar com mais de um item reunido, sendo oferecidos como um pacote fechado a um preço inicial.
Sendo assim, a pessoa interessada não poderá escolher um item específico dentro daquele lote. A Receita Federal realiza essa organização com o intuito de evitar que alguns itens fiquem esquecidos devido a falta de interesse, para isso, ela os coloca no mesmo lote de um produto mais requisitado.
Vale destacar que apenas os produtos originais podem ir a leilão. Aqueles que não podem ter sua originalidade comprovada, automaticamente são descartados.
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Produtos leiloados, envio de lances, informações sobre a abertura, todas as regras a respeito do leilão, podem ser consultadas em um edital. Desta maneira, ele se transforma em uma espécie de “lei do leilão” específico.
É através deste edital que todas as regras são definidas e apresentadas aos interessados.
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Quem pode participar do leilão da Receita Federal
Podem participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, desde que estejam em dia com a Receita Federal. Vale lembrar que os editais dos leilões não são iguais, sendo assim, temos algumas situações e processos, onde apenas as pessoas jurídicas (PJ), vão poder participar.
Contudo, também teremos ocasiões onde pessoas físicas (PF), vão ser admitidas na realização dos eventos, junto com as pessoas jurídicas. É importante ressaltar que a Receita Federal não realiza leilões “vetados” a empresas.
As datas e os locais da realização dos leilões são definidas pelo edital, podendo ser presencial, ou até mesmo eletrônico.
Presencial: Como o próprio nome já especifica, em um leilão presencial, o cidadão deverá comparecer pessoalmente ao processo.
Eletrônico: Os leilões eletrônicos podem ser acompanhados através da internet, no entanto, requer um cadastro de documentos específicos.
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Como fazer o cadastramento
Muitas pessoas possuem dificuldades na hora de participar dos leilões da Receita Federal, muito em função das dúvidas que possuem ao realizar o procedimento de cadastramento.
Antes de qualquer coisa, é preciso que o participante tenha um Certificado Digital. Essa ferramenta é de extrema importância no cadastramento, afinal, sem ele é impossível participar de um leilão eletrônico da Receita Federal.
Como emitir um Certificado Digital sem sair de casa?
Após obter um Certificado Digital e-CPF (Identidade Digital destinada a pessoas físicas), ou e-CNPJ (Identidade Digital da pessoa jurídica), o cidadão precisa realizar o cadastro no portal Gov.br. Depois de criar sua conta no site, o cidadão deverá acessar um outro site da Receita Federal na web, o e-CAC.
Entenda como funciona cada selo de confiabilidade do site gov.br
O portal do e-CAC é bastante utilizado por pessoas físicas e até mesmo empresas, é por lá que eles executam uma série de serviços que são disponibilizados pelo órgão tributário.
Vale ressaltar que os leilões realizados por ele também acontecem no ambiente digital.
Como pagar os itens arrematados no leilão da Receita Federal
Caso o cidadão efetue a compra de um dos lotes, será preciso realizar a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), após isso, é só escolher se deseja fazer o pagamento em sua totalidade no primeiro dia depois do leilão, ou se irá preferir pagar apenas 20% no primeiro dia útil e os 80% faltantes no prazo de até oito dias corridos.
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Onde retirar os itens adquiridos
Todas as informações referentes a retirada dos produtos estão incluídas no edital de cada leilão específico, o cidadão deve estar sempre atento para não perder nenhuma informação importante.
Com isso, essa parte será de responsabilidade de cada comprador. Geralmente, é preciso se dirigir até o local específico para poder pegar os produtos arrematados. Se atente para saber se o leilão será realizado próximo ao seu endereço, caso contrário, se planeje bem para não ter futuros problemas com a sua retirada.
Lembre-se que a Receita Federal não se responsabiliza pelo envio dos produtos. Outro fator importante que o cidadão deve ter conhecimento, é que o órgão só irá entregar o item arrematado para você ou um procurador que seja devidamente constituído por você.
Fique atento aos valores
É importante ter noção que os valores que são mostrados ao lado dos produtos são considerados os “lances mínimos”. Por se tratar de um leilão, dificilmente o preço estampado será o final do qual o lote será vendido. Sem contar que as quantias lançadas nos leilões da Receita Federal estão sempre sujeitas a ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é calculado posteriormente.
Um produto adquirido em um leilão é diferente de uma compra tradicional, portanto, é extremamente importante analisar o texto completo apresentado no edital de qualquer lote interessante.
Afinal, o edital é responsável por explicar como será feito o leilão, como o pagamento deverá ser realizado (podendo haver multas se não for feito de uma maneira adequada), quais propostas podem ser feitas, e por fim, como será a entrega dos itens adquiridos.
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Quando os leilões acontecem
Após se apropriar dos produtos apreendidos, a Receita Federal terá muito interesse em se desfazer dos mesmos o quanto antes. Para conseguir fazer isso o mais rápido possível, eles divulgam todas as informações sobre os leilões realizados através dos portais de comunicação com a sociedade.
www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade-/portal
Após acessar a página com as informações referentes ao leilão, o cidadão irá encontrar o link do edital para consulta, com as seguintes informações:
- Órgão responsável por realizar o certame (Receita Federal do Brasil);
- Data do começo e fim dos lances;
- Número de lotes;
Neste mesmo ambiente digital, também será possível realizar a aplicação de alguns filtros, como por exemplo:
- Se quer participar como uma pessoa física, ou pessoa jurídica;
- Além de poder escolher a cidade onde o leilão será realizado;
Como efetuar os lances no leilão
Sabendo o dia, o horário e local onde acontecerá o leilão, é preciso fazer o login no portal e-CAC com o cadastro realizado pelo cidadão. Após isso, é preciso ir até a opção de atendimento e clicar em “Participar do Leilão Eletrônico da Receita Federal”.
O trâmite é dividido em duas partes. Primeiro, o usuário cadastra o seu lance, e até a data de encerramento da etapa, é possível modificar ou até mesmo desistir da oferta até então apresentada.
Já na segunda parte, somente aqueles participantes que apresentaram um lance até 10% menor que a melhor proposta serão classificados para o “pregão”. Após a seleção, o cidadão irá “apregoando” seus respectivos lances até o preço que quiser e se sentir confortável para apresentar.
Mas tenha bastante atenção! Afinal, aqueles que ganham o leilão, mas não realizam o pagamento do produto serão multados pela Receita Federal, uma vez que estarão cometendo um ato considerado ilícito.
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Dispositivos eletrônicos aparecem com frequência
Como você já acompanhou aqui, produtos de todos os tipos podem aparecer nos leilões da Receita Federal. Contudo, os dispositivos eletrônicos são os que mais chamam a atenção, além de serem maioria nesse tipo de evento.
Isso acontece devido ao fato de uma grande quantidade de pessoas tentarem entrar todos os dias com mercadorias ilegais no país.
E como estamos falando dos dispositivos eletrônicos, vamos conferir quais são aqueles que mais dão as caras no “evento” da Receita Federal:
- Celulares;
- Tablets;
- Notebooks;
- Videogame;
- Monitores;
- Desktops Completos;
- Câmeras Fotográficas;
- Drivers Externos;
- Impressoras;
Alguns produtos mais específicos, voltados para usuários mais avançados e até mesmo empresas costumam aparecer:
- Switches;
- Servidores de Rede;
- entre outros;
Por fim, também temos alguns acessórios componentes, como:
- Teclados;
- Fone de Ouvido;
- Mouses;
- Caixas de Som;
- HDs;
- SSDs;
- Pentes de Memória RAM;
- Placas-Mãe;
Cuidado com os leilões fakes
Um dos grandes atrativos dos leilões são os preços, que normalmente ficam abaixo da média se comparado ao mercado. Contudo, é preciso tomar bastante cuidado, uma vez que existem vários golpes rolando por aí. Se atente, e não caia em nenhum tipo de arrecadação falsa.
“É preciso buscar leilões conhecidos, com mais tempo de mercado, e desconfiar daqueles que ninguém conhece e que ofertam produtos com preços muito baixos”, alerta Matheus Peixoto, influenciador e especialista em leilões.
Segundo Matheus Peixoto, além de inventarem páginas na web, os criminosos também possuem o hábito de clonar páginas de alguns leilões renomados. Por isso, é preciso analisar com muita atenção o site onde está logado, para conferir se todas as informações são verdadeiras.
Um exemplo muito comum de golpe em leilões, está no mercado dos automóveis. Por serem itens muito procurados, os golpistas se aproveitam da situação e colocam informações falsas referentes à situação do veículo no Detran, além de outros dados com o intuito de enganar os compradores. Não bastasse tudo isso, eles ainda colocam uma urgência fora do comum no momento do pagamento. Com isso, a transferência logo é realizada, mas os compradores nunca vão receber o carro.
Entre outros motivos, é por isso que o especialista em leilões Matheus Peixoto, recomenda que os usuários participem apenas dos leilões realizados pela Receita Federal. “Este não tem erro e sempre é possível achar bons produtos”, completou.
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Como identificar leilões fake
Para certificar a segurança do site em que você está logado, e consequentemente, a segurança do leilão, o cidadão precisa verificar se a página conta com o certificado SSL/TLS, que também pode ser representado como um cadeado verde ao lado de seu endereço na barra de navegação do browser.
Se o site que você estiver logado, conter a sinalização acima, é sinal que ele utiliza uma conexão criptografada, sendo assim, teoricamente ele é mais seguro.
Certificado Digital: Como assinar um PDF com o documento eletrônico
Sabia que a Receita Federal disponibiliza uma ferramenta online e totalmente gratuita para aqueles que desejarem conferir a autenticidade de um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)? Lembre-se que pesquisar algumas informações básicas a respeito do leilão e do leiloeiro, é de extrema importância, além de ser recomendado pelo próprio órgão.
Outra opção para conferir a confiabilidade do produto em questão é buscar o endereço no Google “Street View”. Por lá, será possível conferir se a sede física de fato existe, ou se não passa de uma tentativa de golpe.
Frete e garantia
Como você já viu aqui, a Receita Federal não se responsabiliza pela entrega dos produtos. Sendo assim, caso você arremate algum produto no leilão, será de sua responsabilidade retirar o produto no local indicado pelo órgão. Por esse motivo, é de extrema importância que o cidadão esteja sempre atento a todas as informações contidas no edital.
A Receita Federal também faz um alerta com relação aos produtos que serão leiloados. O órgão ressalta que não existe a possibilidade de saber se os produtos estão funcionando corretamente ou não. Além disso, o cidadão precisa ter em mente que uma vez adquirido, não será possível realizar a devolução do produto.
Fique atento aos lotes
Os produtos ofertados pelo leilão da Receita Federal são vendidos em lotes fechados. Portanto, os participantes precisam realizar seus respectivos lances nos lotes, e caso consigam sair “vencedores”, devem levar todos os produtos que pertencem àquele pacote.
Por exemplo, se o cidadão arrematar um notebook de um lote que também tenha um celular, um HD externo e um fone de ouvido, ele também precisará adquirir os outros três itens.
Vale a pena participar do leilão da Receita Federal
Isso é uma questão pessoal e específica de cada cidadão, mas antes de decidir qualquer coisa, é recomendado se atentar em algumas questões já apresentadas no texto, como por exemplo:
- A necessidade de ir até o local específico para realizar a retirada do produto;
- A exigência do pagamento quase que de imediato;
- Os lotes só serem vendidos de forma fechada;
Muitas vezes participar de um leilão pode ser vantajoso, uma vez que os produtos podem sair por um preço mais em conta se comparado com uma loja. Contudo, existem uma série de questões para se atentar, conforme já explicamos aqui.
Tenha em mente que o leilão da Receita Federal não é a mesma coisa que realizar uma compra em uma loja física ou online, onde o cidadão compra e fica esperando pelo produto.
As burocracias existem, podendo fazer com que um produto com o valor muito abaixo do mercado não compense. Por outro lado, pode ser o local ideal para você comprar um iPhone por R$ 500,00, por exemplo.
Como conseguir um Certificado Digital
Como você viu aqui, existem dois tipos de leilões da Receita Federal, os presenciais e os eletrônicos, para participar desse último o cidadão precisa adquirir um Certificado Digital.
O processo de emissão de certificado digital é realizado por quatro entidades, juntas, elas são responsáveis para que o documento chegue com segurança até as pessoas.
- Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)
- Autoridade Certificadora (AC)
- Autoridades de Registro (AR)
Você sabia que a Infoco atua como uma Autoridade Certificadora (AC) e uma Autoridade de Registro (AR)? Atualmente, somos uma empresa envolvida em todas as etapas desse processo, garantindo mais agilidade e segurança para os nossos clientes.
Qual a relação entre Certificado Digital, Contrato Digital e Assinatura Digital
Comprar um Certificado Digital na Infoco é prático e bem simples, confira o passo a passo:
- Acesse o site;
- Escolha o modelo e formato de certificado que você precisa;
- Valide o certificado digital por meio da documentação;
- Emita o certificado aprovado
Há mais de uma década, a Infoco comercializa certificados digitais de diversos modelos, com metodologias que se encaixam nas necessidades de cada cliente.
Além da experiência ampla, contamos com o suporte do Grupo Infoco, uma rede de empresas especializadas em soluções tecnológicas. Nosso objetivo é empoderar todos os clientes, auxiliando não só no processo de compra dos certificados, mas também garantindo que todos saibam usar as ferramentas da melhor forma.
Assim, geramos os melhores resultados para nós e para nossos clientes, que estão cada vez mais conectados no mundo digital, com uma rotina de trabalho mais ágil e dinâmica. Agora que aprendeu como comprar um Certificado Digital, garanta já o seu!
Agora que você já sabe onde adquirir o seu Certificado Digital, poderá participar tranquilamente dos leilões proporcionados pela Receita Federal. Com o documento eletrônico você terá toda a segurança necessária para se conectar nos sites.
Ficou alguma dúvida? Você pode esclarecer todas elas através dos nossos canais de comunicação, ou redes sociais.
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