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O selo de confiabilidade é uma forma de autenticação para proteção de dados é parte crucial no acesso a diversos serviços digitais públicos, como o gov.br, Meu INSS e SouGov, pois permitem controlar o acesso às funcionalidades mais críticas, como aquelas que envolvem pagamentos e dados sensíveis dos usuários das plataformas digitais.
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Os níveis de autenticação são adquiridos de acordo com as etapas de verificação da conta cadastrada. Assim, os chamados selos de confiabilidade demonstram o nível de segurança adquirido pelo usuário do serviço digital. Os diversos selos de confiabilidade permitem às pessoas terem três opções de níveis de autenticação, sendo eles: Ouro, Prata e Bronze.
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Selo de confiabilidade Nível Ouro
O nível de confiabilidade Ouro é o mais elevado nos níveis de autenticação. Ele garante a comprovação de identidade e o usuário tem direito a qualquer serviço disponibilizado na página do e-CAC, ou seja, qualquer opção disponível na página pode ser acessada pelo usuário com o selo ouro de autenticação.
No nível Ouro o usuário conta com o Selo de Validação Facial, portanto, há uma validação por meio de biometria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, há também o Selo Certificado Digital, que é o recebimento de uma validação com certificado.
Selo de confiabilidade Nível Prata
O nível Prata permite o acesso a determinados serviços na página do e-CAC, mas não a todos, de modo que se trata de uma autenticação intermediária. Assim como o selo Ouro, o selo Prata também assegura um nível avançado de autenticação para a segurança do usuário.
Para conseguir o nível Prata de autenticação é necessário dirigir-se de forma presencial ao balcão de atendimento de alguma unidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); há também a validação cadastral junto à instituição bancária da qual o usuário faz parte, via internet banking; outro selo que necessita de biometria é o Selo Validação Facial (CNH) junto ao Denatran. Há ainda a possibilidade de obtê-lo por meio do Selo Servidor da União.
Selo de confiabilidade Nível Bronze
O nível Bronze garante um nível básico de segurança. Nesta modalidade o acesso ao portal do e-CAC não é liberado, assim como apenas alguns serviços ficam disponíveis para acesso. Para conseguir o selo de confiabilidade Bronze, o usuário passa apenas por algumas validações mais básicas.
Os selos disponibilizados nessa modalidade consistem na validação do Cadastro de Pessoa Física (o CPF); e também do Selo Previdenciário que pode ser validado junto à Previdência Social.
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Onde os selos de confiabilidade são exigidos?
Devido a reclamações em relação a trâmites indevidos em serviços contratados sem que a pessoa os solicitasse, alguns órgãos governamentais instituíram os selos de confiabilidade como parte importante de seu processo de segurança e checagem de dados.
Assim, portais como o Gov.br, o aplicativo e o site do Meu INSS, e também o SouGov, voltado aos servidores públicos federais, condicionam o acesso a determinados serviços digitais ao selo de confiabilidade do usuário.
Gov.br
O acesso ao portal único do governo pode promover a validação cadastral para segurança maior das informações. Assim, aqueles que utilizam o canal devem seguir determinados procedimentos para que os processos ocorram a partir do conhecimento do beneficiário.
Meu INSS
Os servidores e beneficiários do INSS podem fazer a solicitação de validação dos selos de confiabilidade. Essa forma de validação assegura que nenhum trâmite indevido seja feito sem o conhecimento do beneficiário. Desta forma, uma série de informações são solicitadas antes que qualquer processo seja iniciado.
Vale mencionar, inclusive, que recentemente foi alterado o processo de bloqueio e desbloqueio do benefício previdenciário para empréstimo, justamente para dar maior segurança a tais transações e evitar fraudes com consignado.
Aposentados e pensionistas que desejam bloquear ou desbloquear o benefício INSS para empréstimo online pela plataforma Meu INSS ou alterar a forma e local de pagamento, devem ter os níveis prata ou ouro no cadastro do sistema gov.br.
SouGov
Por meio do aplicativo SouGov, os servidores ativos, aposentados, pensionistas e beneficiários do Poder Executivo — e também daqueles relacionados ao GDF — acessam diversos serviços relativos à vida funcional SIAPE. A depender do tipo de serviço utilizado, será exigido um selo de confiabilidade diferente.
Como obter cada selo de confiabilidade
Para obter cada selo de confiabilidade, o cadastrado deve seguir alguns passos. Confira a seguir como funciona:
Ouro
O nível Ouro possui dois certificados que devem ser validados para que se possa assegurar a conta: Selo de Validação Facial e o Selo Certificado Digital. Para cada um deles é necessário seguir um passo a passo.
Selo de Validação Facial:
– Acesse a página para cadastrados do gov.br. Insira seu número de CPF e senha.
– No menu ao lado esquerdo da tela, clique na opção “Privacidade”. Em seguida clique na opção “Gerenciar lista de selos de confiabilidade”;
– Selecione a opção desejada: Cadastro Válido por Biometria Facial (TSE) ou Cadastro Válido por Biometria Facial (Denatran);
– Em seguida, clique na opção “Gerar QR Code”; e então em “Obter confiabilidade por validação facial”;
– O próximo passo é posicionar o rosto dentro da esfera da câmera e tirar a foto. Clique em “Ok” e obtenha o certificado. Assim, a validação por reconhecimento facial está feita.
Selo Certificado Digital:
– Acesse a página para cadastrados do gov.br. Insira o login com a senha;
– Após inserir os números do seu CPF, clique em “Continuar” para avançar;
– No lado esquerdo, clique em “Privacidade” para alterar o que se deseja. Nesta opção, clique em “Gerenciar lista de selos de confiabilidade”;
– A opção a seguir é “Cadastro validado por certificado digital”. Assim, o site direciona para o Certificado Digital de Pessoa Física.
– Clique na opção “Adquirir Confiabilidade com Certificado Digital” e pronto: está feito o cadastro do Selo de Certificado Digital de Pessoa Física.
Prata
Para a obtenção dos selos Selo de Servidor da União e o Selo de Validação Facial, basta seguir o passo a passo informado acima. O terceiro Selo diz respeito às instituições financeiras (internet banking) sendo necessário, portanto, acessar os respectivos sites dessas instituições.
Bronze
O nível Bronze, como foi dito acima, é o mais básico. Assim, no momento da validação do cadastro, o cidadão adquire o Selo Básico. O Selo Previdenciário, por sua vez, deve ser solicitado junto ao balcão de alguma agência do INSS.
A indicação do tipo de selo de confiabilidade consta na página de acesso do usuário. Assim, cada cadastrado pode acessar a página própria do serviço digital e verificar as formas de validação cadastral e também os níveis alcançados.
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