Tempo de leitura: 5 minutos
Em meio à pandemia da Covid-19, a telemedicina ganhou muita força no Brasil, e com ela, o uso do Certificado Digital para emissão de receitas e atestados, por exemplo. A medida tem como principal objetivo evitar o deslocamento do paciente às clínicas e consultórios para obter sua receita médica, assim como facilitar a compra de medicamentos à distância com a receita digital.
Confira TUDO que é preciso saber sobre Certificado Digital!
Mas você sabe como o profissional tem acesso a essa ferramenta? Como ter um certificado e como usá-lo para assinar os documentos? É o que vamos entender neste artigo! Vem com a gente!
Infoco Educa: Conheça VÁRIAS utilidades do Certificado Digital
Certificado Digital
O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.
Ele foi criado devido à necessidade de garantir a segurança e a integridade de informações enviadas e recebidas pela internet, dando suporte ao processo de transformação digital que ocorre em todo o mundo.
Como fazer a transferência de veículos com o Certificado Digital?
No Brasil, a Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP Brasil — para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
A ICP-Brasil é uma infraestrutura pública operada e supervisionada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Ele é a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) que credencia, descredencia, fiscaliza e audita os demais participantes da cadeia.
Depois dela vêm as Autoridades Certificadoras (ACs), que são responsáveis pela emissão, distribuição, renovação e revogação dos certificados digitais. O ITI também é o encarregado de certificar os equipamentos criptográficos, normatizar o setor e combater fraudes.
Certificado Digital por videoconferência: tudo o que você precisa saber!
Quais são os tipos disponíveis?
Existem duas categorias principais de certificado digital, o tipo A e o tipo S. O primeiro serve para identificar o assinante, confirmar que o documento não foi adulterado e autenticar uma operação.
O segundo tem como objetivo garantir sigilo para informações, criptografando-as para que só possam ser acessadas por quem for autorizado. Ele pode ser usado, por exemplo, para enviar um e-mail com conteúdo sigiloso, evitando que pessoas não autorizadas tenham acesso à informação enviada.
Veja mais: Saiba como o Certificado Digital pode facilitar a declaração do seu Imposto de Renda
O mais utilizado é o certificado digital tipo A, principalmente o A1 e o A3. O que os diferencia é a validade, 1 e 3 anos, respectivamente, e a forma como as chaves criptográficas são geradas e armazenadas. Além disso, existem vários modelos de certificados digitais tipo A para uso empresarial, profissional e pessoal, como e-CPF e e-CNPJ.
Como assinar uma receita médica com o Certificado Digital?
Para entender melhor, este modelo de receita digital dispensa a utilização do papel e funciona do seguinte modo: o médico atende o paciente e pode emitir a receita médica de qualquer lugar que tenha conexão com a internet.
O receituário fica depositado na nuvem e pode ser acessado tanto pelo profissional da saúde quanto pelas farmácias assim que o paciente for buscar os seus medicamentos.
Contudo, para isso é preciso utilizar um software integrado com uma plataforma médica. Isso vai proporcionar maior agilidade para o cotidiano de clínicas e simplificar todo o processo de criação de receitas e atendimento online.
A seguir, veja como funciona esse modelo de receita para todas as partes envolvidas.
Paciente x Receita Médica
Os pacientes podem receber o documento em modelo PDF por e-mail, via SMS, por aplicativos de mensagens, como WhatsApp, e por softwares próprios de receitas digitais.
Esse documento digital também pode ser remetido a uma farmácia que tenha um sistema de entregas, o que facilitaria bastante todo o processo, pois não seria necessário sair de casa para comprar medicamentos que exigem a retenção de receita médica.
Também não é preciso imprimir a receita médica para comprar remédios presencialmente em farmácias que aceitam esse modelo.
Médico x Receita Médica
Para estipular tratamentos com remédios por meio da receita digital, os médicos precisam contar com um certificado digital emitido pela ICP-Brasil, usado para assinar as prescrições e autenticar esse documento.
Além do mais, o CFM (Conselho Federal de Medicina) disponibiliza modelos de prescrições em seu site que podem ser utilizados pelos médicos e assinados digitalmente para prescrever medicamentos em receitas digitais.
No entanto, no site do Conselho Regional de Medicina de cada Estado, é possível promover prescrições de maneira alternada. No site do CREMERJ, por exemplo, os médicos devem apontar o número do CRM e senha para realizar login e fazer a prescrição. As receitas digitais emitidas pelo CREMERJ incluem QR Code para que o documento seja validado nas farmácias.
Farmacêutico x Receita Médica
Em relação às farmácias, os medicamentos autorizados pela Anvisa necessitam de verificação da validade da receita antes de ocorrer o processo de venda. Os farmacêuticos que adotarem a utilização da receita digital precisam detalhar que ela foi usada e quais remédios foram dispensados, com quantidade de lote e número de caixas.
Para fazer esse processo, o profissional deve ter acesso a um computador com conexão à internet e ter um certificado digital válido pela ICP-Brasil.
Depois de atualizar a receita com os dados dos remédios vendidos e assiná-los digitalmente, é necessário fazer upload do novo arquivo em um site que valida documentos digitais. O objetivo é que ele seja invalidado e o paciente não possa comprar mais medicamentos em maiores quantidades daquilo que foi inicialmente estipulado.
Como comprar um Certificado Digital?
Existem quatro entidades principais no processo de emissão do certificado digital. Todas elas, juntas, são responsáveis para que o documento chegue até as pessoas com segurança.
Como o Certificado Digital pode te ajudar a vender ou comprar um imóvel?
– Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
– Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)
– Autoridade Certificadora (AC)
– Autoridades de Registro (AR)
E caso você não saiba, a Infoco Digital já atuou tanto como AC como AR! A trajetória começou como AR, mas a empresa se tornou AC com o tempo. Hoje, somos uma empresa envolvida em todas as etapas desse processo, garantindo mais agilidade e segurança.
Para comprar um certificado digital, você deve:
– acessar o site da AC em questão;
– escolher o modelo e formato de certificado que você precisa;
– validar o certificado digital por meio da documentação;
– emitir o certificado aprovado.
Saiba mais: Vale a pena comprar Certificado Digital on-line?
O processo de compra do certificado é bem simples e autoexplicativo. No caso da Infoco, por exemplo, basta entrar no site, escolher o modelo do seu interesse e acessar o nosso e-commerce. Depois, basta escolher o método de validação do documento, indo até o local da compra ou fazendo de forma virtual.
Como empreender com Certificado Digital?
Compre um Certificado Digital facilmente com a Infoco!
Você pode escolher entre os modelos A1 (instalado direto no seu computador e com validade de 1 ano) e o modelo A3 (instalado em um hardware próprio, um cartão ou token criptográfico e com validade de 3 anos). No modelo A3, também há o certificado armazenado em nuvem, que você pode utilizar no seu smartphone ou no computador.
Fique atento! Seu Certificado é válido para fins legais e garante essas facilidades se for emitido nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e por uma Autoridade Certificadora homologada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Em nosso e-commerce, é possível escolher a opção de Atendimento VIP, em que nós vamos até você, ou fazemos a autenticação por videoconferência, em que o processo acontece totalmente virtual. É só acessar, escolher o modelo mais interessante para você e finalizar a compra.
