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O processo de transferência e o registro da propriedade é custoso e, às vezes, demorado, mas pode ser simplificado e agilizado com o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), graças ao Certificado Digital. Vender e, principalmente, comprar um imóvel é um feito importante e um tanto quanto complicado.
Isso porque, além do tempo que se gasta para encontrar um local compatível com as suas expectativas e por um valor que cabe no orçamento – ou para achar um comprador que faça a aquisição pelo preço ofertado ou que barganhe pouco –, é preciso saber lidar com as burocracias e trâmites acerca da compra e/ou venda.
Infoco Educa: Conheça várias utilidades importantes do Certificado Digital
O que é um Certificado Digital?
O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.
Ele foi criado devido à necessidade de garantir a segurança e a integridade de informações enviadas e recebidas pela internet, dando suporte ao processo de transformação digital que ocorre em todo o mundo.
No Brasil, a Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP Brasil — para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
Como empreender com Certificado Digital?
Sobre o Registro de Imóveis
Ao contrário do que muitos pensam, não basta apenas a assinatura de um simples contrato de compra/venda para formalizar a aquisição ou o repasse de um imóvel. Sendo assim, registrar o documento no SREI é a única forma de torná-lo de fé pública, dar publicidade à negociação e conceder reconhecimento formal perante a sociedade.
Assinatura Digital, como impacta o mercado positivamente?
Ou seja: o comprador pode já até estar com as chaves do imóvel e com alguns contratos assinados, mas enquanto não existir o Registro formalizado, o local não é, de fato, de posse deste novo proprietário.
Esse registro é o que permite que compradores e vendedores tenham seus direitos assegurados. Isso significa que, após a sua formalização, que no SREI é feita por meio do Certificado Digital do tipo A3, toda e qualquer pendência, infração ou ônus será de responsabilidade do novo proprietário, que foi estabelecido na data de formalização da certidão. Em caso de desapropriações o documento também se mostra bastante importante, uma vez que assegura a obediência ao princípio da continuidade do registro imobiliário.
Além disso, o Registro é uma ferramenta que pode identificar a existência de algum ônus real sobre o imóvel (hipoteca, penhora ou arresto, entre outros) e, também, é considerado um ato declaratório que indica a disponibilidade da propriedade, o que pode ter demasiada relevância nas aquisições que aconteçam por meio de herança (causa mortis).
Como registrar um imóvel de forma eletrônica?
Antes de tudo é importante verificar se há algum ônus no imóvel. Para obter essa comprovação, deve-se solicitar a Certidão de Ônus Reais no cartório em que ele estiver registrado. Além disso, seja exigido e peça para que o vendedor da propriedade apresente as certidões de quitação de débitos de IPTU e de outros serviços relacionados ao imóvel. Não se esqueça também da Certidão Vintenária, na qual é possível conferir o histórico do local nos últimos vinte anos. Feito isso, o processo de Registro pode ser feito seguramente.
Infoco Educa: Como fazer a transferência de veículos com o Certificado Digital?
Recentemente, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o Registro Eletrônico de Imóveis. A medida, solicitada pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), traz um maior nível de automação e eficiência de registro de imóveis.
Com a documentação reunida, acesse o site do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e escolha a opção “Certidão” para realizar o registro. Importante: caso a pessoa que realizará o trâmite seja representante do comprador, o Certificado Digital a ser utilizado é um e-CNPJ.
Como comprar um Certificado Digital?
Existem quatro entidades principais no processo de emissão do certificado digital. Todas elas, juntas, são responsáveis para que o documento chegue até as pessoas com segurança.
– Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
– Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)
– Autoridade Certificadora (AC)
– Autoridades de Registro (AR)
E caso você não saiba, a Infoco Digital já atuou tanto como AC como AR! A trajetória começou como AR, mas a empresa se tornou AC com o tempo. Hoje, somos uma empresa envolvida em todas as etapas desse processo, garantindo mais agilidade e segurança.
Saiba mais: Vale a pena comprar Certificado Digital on-line?
Para comprar um certificado digital, você deve:
– acessar o site da AC em questão;
– escolher o modelo e formato de certificado que você precisa;
– validar o certificado digital por meio da documentação;
– emitir o certificado aprovado.
O processo de compra do certificado é bem simples e autoexplicativo. No caso da Infoco, por exemplo, basta entrar no site, escolher o modelo do seu interesse e acessar o nosso e-commerce. Depois, basta escolher o método de validação do documento, indo até o local da compra ou fazendo de forma virtual.
Garanta já o seu Certificado Digital!
Há mais de uma década, comercializamos certificados digitais de diversos modelos, com metodologias que se encaixam nas necessidades de cada cliente.
Confira TUDO que é preciso saber sobre Certificado Digital!
Além da experiência ampla, contamos com o suporte do Grupo Infoco, uma rede de empresas especializadas em soluções tecnológicas. Nosso objetivo é empoderar todos os clientes, auxiliando não só no processo de compra dos certificados, mas também garantindo que todos saibam usar as ferramentas da melhor forma.
Assim, geramos resultados melhores para nós e para nossos clientes, que estão cada vez mais conectados, com uma rotina de trabalho mais ágil e dinâmica. Agora que aprendeu como comprar um Certificado Digital, garanta já o seu!
Ainda tem dúvidas sobre os certificados digitais e suas formas de funcionamento? Você pode esclarecer tudo acompanhando os conteúdos do nosso blog, ou enviando uma mensagem pelo Instagram e/ou site. Venha crescer junto com a gente!
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