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A assinatura eletrônica é uma maneira simples de autenticar um documento. Para isso, ela precisa cumprir condições legais para garantir segurança ao processo. Existem atualmente, três formas de assinatura que são reconhecidas no mundo inteiro. São elas: Assinatura Básica (simples), Assinatura, Avançada e Assinatura Qualificada. Aprender a diferenciar cada uma delas é um fator determinante para escolher qual se adéqua melhor aos objetivos de cada negócio. Portanto, listaremos abaixo as principais características de cada uma. Continue a leitura!
Assinatura Eletrônica Básica (ou Assinatura Eletrônica Simples)
Como o próprio nome já diz, é a forma mais simples de fazer uma assinatura eletrônica. Ela é menos avançada tecnologicamente e depende do sistema de autenticação. Além disso, deve ser aplicada pela pessoa associada à assinatura, um usuário cadastrado por biometria, login e senha, confirmação por código de celular, ou outra forma de validação. Outra característica desse processo, é que ele anexa ou associa dados a outros dados em formato eletrônico pelo signatário, sem o uso de métodos e procedimentos de criptografia, que incidem diretamente no conteúdo ou representação única de um documento eletrônico.
Assinatura Eletrônica Avançada
É a evolução da básica, ela vai além ao vincular a autenticação à assinatura e ao contrato. Isso faz com que a transação tenha menos riscos, ao fornecer evidências adicionais que podem ser usadas para verificar a autenticidade da assinatura.
Ao contrário da anterior, essas assinaturas utilizam métodos e procedimentos matemáticos (criptografia), que incidem diretamente no conteúdo ou representação única de um documento eletrônico. Além disso, essa forma de assinatura eletrônica adiciona alguns outros requisitos que não são levados em consideração na assinatura eletrônica básica: ela deve estar vinculada exclusivamente ao signatário, identificar e estar sob controle exclusivo do assinante, além de detectar alterações no documento ou nos dados após a aplicação da assinatura eletrônica, ou seja, ela está relacionada aos dados associados a esta assinatura de tal modo, que qualquer modificação posterior possa ser detectável.
Assinatura Eletrônica Qualificada
Esse processo é ainda mais seguro. Ele utiliza-se de processos de certificação digital ICP-Brasil, com procedimentos rígidos de credenciamento, auditoria e fiscalização de entidades. A segurança extra da assinatura eletrônica qualificada faz com que a transação tenha mais processos, a fim de identificar fortemente o usuário.
Além das medidas extras de segurança, as assinaturas eletrônicas qualificadas possuem características encontradas também no modelo avançado. Como os métodos e procedimentos de criptografia, que incidem diretamente no conteúdo ou representação única de um documento eletrônico. Além do fato de estar relacionada aos dados associados a esta assinatura de tal modo que qualquer modificação posterior possa ser detectável.
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Entender esses conceitos é crucial para que se tenha segurança no mundo digital. O ex-diretor-presidente do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz, escreveu para o MTI Tecnologia, e enfatizou a importância do tema:
“Diante de um cenário de rápida digitalização, é de suma importância que tenhamos bem definidos os diferentes conceitos, usos, níveis de segurança e validade jurídica de cada uma das assinaturas eletrônicas. Muitas transações exigirão a assinatura qualificada provida pela ICP- Brasil enquanto para outras uma assinatura mais simples, menos robusta tecnologicamente é suficiente, desde que mediante consentimento das partes” – Marcelo Buz.
Agora que você conhece os três tipos de assinatura e seus benefícios, procure a Infoco Digital para lhe ajudar com as melhores soluções em Certificado Digital!
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