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Você já viu aqui nos conteúdos da Infoco, que uma Pessoa Jurídica (PJ) é uma agremiação reconhecida pelo estado onde foi registrada. Além disso, vale destacar que apesar de ser formada por Pessoa Físicas (PF), registradas sob um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), a PJ possui direitos e deveres específicos, além de contar com uma personalidade jurídica pessoal, em relação aos membros.
De uma maneira resumida, uma Pessoa Jurídica, representa uma entidade formada por uma, ou até mais pessoas físicas. Independente da sua finalidade, do seu objetivo ou propósito, um PJ é registrado sob um CNPJ.
Tudo que você precisa saber sobre PJ – Para empresas e empregado
No ano de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, o modelo de contratação PJ cresceu 40%, e a cada dia que passa tem atraído mais e mais empregadores.
Além dos problemas, pelo qual todo mundo passou no ano de 2020, a “Reforma Trabalhista” sancionada no ano de 2017, também contribuiu para o que chamamos de “pejotização” das relações de trabalho.
A “pejotização” funciona da seguinte maneira: No lugar da contratação de funcionários CLT, com carteira assinada, as empresas contratam seus empregadores no modelo PJ. Sendo assim, passa a valer o acordo em que o trabalhador emite uma nota fiscal pela prestação de serviços.
Tudo que você precisa saber sobre o CLT – Para empresas e empregados
Em entrevista concedida ao Jornal Contábil, o diretor de marketing do “empregos.com.br” Leonardo Casartelli, disse que mesmo que o modelo CLT, sob a Legislação Trabalhista”, assegure alguns benefícios como 13º salário, recolhimento de FGTS e INSS, férias remuneradas, entre outros… Nos dias de hoje, o profissional está buscando por novos benefícios, que são encontrados na contratação de uma pessoa jurídica.
“O contrato por PJ garante o recebimento integral do salário, sem descontos na folha de pagamento. Dessa forma, o profissional tem certa liberdade para cuidar e organizar as próprias atividades de acordo com seu tempo disponível e expectativas financeiras. Ele tem flexibilidade para escolher qual plano de saúde contratar e qual valor destinar para sua alimentação diária, por exemplo”, afirma o executivo.
Em uma pesquisa realizada pelo “empregos.com.br” no Dia do Trabalho, em 2022, foi constatado que 86% dos entrevistados consideram a hipótese de trocar de emprego por outro que apresente políticas mais flexíveis. Além disso, vale-alimentação e vale-transporte são dois benefícios que não são mais tão atrativos para os trabalhadores. De acordo com o levantamento, a participação nos lucros (66,3%) e o auxílio home office (39,8%) estão entre os benefícios prediletos dos funcionários.
“A carteira assinada causa uma sensação de estabilidade, por isso é comum entre os profissionais pressupor a perda de benefícios a partir da contratação como Pessoa Jurídica. Mas ambas as modalidades possuem vantagens e desvantagens. Se você gosta de ter controle sobre o próprio trabalho e de exercer sua atividade com flexibilidade, ser PJ pode ser um ótimo negócio”, completou Leonardo Casartelli.
Como ser PJ para prestar serviços?
Mas afinal, vale ou não vale a pena ser uma pessoa jurídica? A Infoco preparou algumas vantagens que o modelo apresenta para os profissionais. Confira.
Vantagens de ser uma Pessoa Jurídica
Ser PJ é extremamente vantajoso para quem quer ser empreendedor, ou seja, montar um negócio e fazê-lo prosperar e crescer ao longo do tempo. É muito indicado para quem já tem capital, ou sócios investidores, que podem ajudar na estruturação da empresa e no seu sucesso, consequentemente.
- O profissional pode trabalhar de onde estiver;
- Maior controle sobre o seu tempo;
- Possibilidade de prestar mais de um serviço ao mesmo tempo;
- Não é preciso cumprir uma carga horária específica;
- Economia de tempo com deslocamentos;
- Economia financeira com passagens, gasolina, refeições, etc;
Estabilidade e autogerenciamento
Ao escolher ser uma Pessoa Jurídica, o profissional deverá ter em mente que não contará com todos os benefícios que são oferecidos em outros regimes, como o CLT, por exemplo. No entanto, se serve de consolo, o profissional não sofrerá com os descontos que, no fim das contas, acabam levando ¼ do pagamento de um funcionário.
Direitos e obrigações do CLT – Para empregador e empregado
Como você já viu aqui na Infoco, o PJ acaba recebendo mais que um CLT, sendo assim, você precisa ter um bom planejamento financeiro. Afinal, como Pessoa Jurídica, além de ganhar mais, você poderá poupar e investir o seu dinheiro com sabedoria. Lembre-se que você precisa destinar uma parte do seu dinheiro para o pagamento de alguns tributos.
Flexibilidade
No modelo PJ, é extremamente importante que o profissional se atente aquilo que está firmado no seu contrato de prestação de serviços. Lembre-se que você só precisa cumprir com aquilo que ficou especificado no seu contrato. Afinal, é ele quem irá decidir a flexibilidade que você terá em sua rotina de trabalho.
Se você é aquele tipo de pessoa que gosta de escolher o seu local de trabalho, ter o controle sobre os seus horários, e não abre mão da sua liberdade, ser uma Pessoa Jurídica será extremamente vantajoso.
Neste tipo de modelo, a formalização do contrato acontece de maneira bilateral, por parte da empresa e do empregador, possibilitando ajuste entre as duas partes. Diferentemente, por exemplo, da forma como ocorre no modelo CLT.
No modelo CLT, o funcionário precisa trabalhar por 44 horas semanais, além de ter que registrar o momento de entrada e saída na empresa, o famoso batimento de ponto.
Oportunidades Oferecidas no modelo PJ
Uma boa oportunidade que a carreira de uma Pessoa Jurídica oferece é a possibilidade do profissional atender mais clientes, e consequentemente, aumentar a sua renda. No entanto, não vá achando que a jornada será fácil, para conseguir chegar lá, é necessário correr atrás e obter um excelente networking. Não é coincidência que os profissionais com mais experiência costumam levar vantagem nesse tipo de modalidade.
A contratação de Pessoa Jurídica está tendo um aumento significativo em dois setores:
- Nos mercados de TI (Tecnologia da Informação);
- E no setor de marketing;
