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PJ: Saiba mais
Houve uma época no Brasil, em que ter um bom emprego e uma estabilidade financeira, era sinônimo de trabalhar em regime CLT. No entanto, essa realidade está mudando com o passar dos anos.
CLT ou PJ? O que vale mais a pena?
Por exemplo, atualmente, diversos profissionais estão preferindo trabalhar em outras modalidades, como PJ (Pessoa Jurídica). Esse modelo permite que a pessoa atue de forma autônoma e tenha mais liberdade para tocar seus projetos.
Mas não pense que são apenas os profissionais que estão adotando essa modalidade. Nos dias de hoje, várias empresas também estão preferindo contratar uma pessoa jurídica. O intuito é economizar com o custo de ter um funcionário CLT, por exemplo.
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Tudo que você precisa saber sobre PJ – Para empresas e empregado
Confira agora o passo a passo que preparamos para você, que deseja se tornar um PJ!
Abra uma empresa
Antes de mais nada, se você escolheu ser uma pessoa jurídica, saiba que será preciso abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) em seu nome. O CNPJ, nada mais é do que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), só que para as empresas.
Para formalizar a abertura da sua empresa, o cidadão deverá definir quais são as atividades que vão ser desenvolvidas, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Lembre-se que as atividades que você escolher, vão ter influência direta no tipo de empresa ideal para o seu caso. Além disso, elas também irão determinar a complexidade que o seu negócio terá.
As formas mais escolhidas, no que diz respeito ao tipo de empresa e modelo de tributação, para aqueles que escolhem ser uma pessoa jurídica, são o MEI e o Simples Nacional. Vamos ver um pouco mais sobre cada um deles.
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MEI (Microempreendedor Individual)
O empreendedor que abrir um CNPJ como MEI, pode faturar no máximo, R$ 130 mil por ano. Poderá se cadastrar como um microempreendedor individual, aquele profissional que tiver suas atividades compatíveis com a relação de ocupações disponíveis no Portal do Empreendedor.
De acordo com o levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no ano passado, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como MEI.
O MEI faz parte do regime de tributação do Simples Nacional, e possui uma carga tributária reduzida, além de um sistema de recolhimento único muito mais simples. Todo microempreendedor deve estar com a situação regularizada para ficar livre de juros e multas, para isso ele paga um valor mensal fixo de acordo com a sua categoria (chamado de Documento de Arrecadação do Simples Nacional ou DAS).
Como se tornar um MEI?
Para se tornar um microempreendedor individual, é preciso atender alguns requisitos. Confira quais são:
- O cidadão não pode ser pensionista ou servidor público;
- Caso seja de outro país, é necessário ter o visto permanente de residência no Brasil;
- Ser maior de idade (18 anos);
Além disso, também é preciso que o campo de atuação se encaixe em alguma das centenas de categorias que são registradas no MEI. Vale destacar que essa lista é atualizada com uma certa frequência, contudo, é necessário que a escolha esteja relacionada a atividade que você realiza em seu dia a dia.
Vale lembrar que sendo um microempreendedor individual, é possível se cadastrar em até 16 atividades diferentes no seu CNPJ. No entanto, uma delas precisa ser específica e constar como atividade principal. As outras 15 podem ser cadastradas como atividades secundárias. A lista completa das mais de 400 atividades está disponível no Portal do Empreendedor.
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Simples Nacional
Para não dizer que são todas, falamos que a maioria das empresas brasileiras fazem parte desse sistema tributário. Lembrando que o Simples Nacional é destinado para aqueles negócios que possuem faturamento de no máximo, R$ 4,8 bilhões, com exceção do MEI, que não se enquadra nessa regra, e que naturalmente conta com receitas menores.
Esse tipo de tributação é “simplificada”, como o próprio nome já diz. Além disso, os impostos são cobrados de uma maneira unificada. Isso torna o processo mais prático, e fica mais fácil manter o pagamento em dia, uma vez que o empreendedor terá uma única guia para realizar o pagamento de todos os impostos.
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Para aderir ao Simples Nacional, é preciso cumprir alguns requisitos, lembre-se que ele não vale para todos. Para se enquadrar no sistema, o empresário precisa ser proprietário de uma empresa de pequeno porte ou uma microempresa, tudo irá depender do seu faturamento anual.
Dicas para trabalhar como PJ
Após formalizar a sua empresa, o empreendedor deverá se atentar ao seu gerenciamento. Cuidar da parte financeira é muito importante, lembre-se que como pessoa jurídica, você é o seu próprio “patrão”. Portanto, deixará de contar com alguns benefícios, como por exemplo, licenças-médicas e seguro-desemprego.
Se atente aos contratos: Sempre que for contratado por uma empresa, exija o contrato de prestação de serviços. É de extrema importância se atentar a sua elaboração, afinal, será ele que determinará o tipo de serviço que será prestado, o salário, o prazo, etc.
Proposta Contábil: Como elaborar uma boa proposta?
Conte com um bom contador: Cuidar da parte financeira de uma empresa não é uma tarefa fácil. O responsável por essa etapa precisa ter um conhecimento técnico para que todos os pagamentos possam ser realizados da melhor forma, evitando futuros problemas com a Receita Federal.
Um contador pode cuidar de tudo isso! O profissional irá zelar pela saúde financeira da sua empresa.
Tenha um plano de previdência privada: Ao escolher o modelo PJ, o profissional não contará com os benefícios e diferenciais do modelo CLT, como vale alimentação, vale transporte, convênio médico, etc. Como pessoa jurídica, é você quem irá contratar tudo isso de maneira direta. Ao investir na contratação de uma previdência privada, você garante uma “grana” extra caso tenha algum imprevisto no caminho.
