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Empreendedor, você seria capaz de diferenciar os termos “Patrimônio” e “Capital Social”? Recentemente, você tem acompanhado alguns conteúdos e se informando um pouco mais sobre o que significa, na prática, um patrimônio. Mas com relação ao capital social, o que você entende por essa palavra? De uma maneira resumida, o capital social faz parte dos fundos no momento da emissão de ações em uma instituição.
O capital social nada mais é do que um valor contábil que passa a ser gerado como resultado de lucros acumulados e diminui à medida que dividendos são emitidos aos acionistas.
Já o patrimônio, de acordo com o artigo 91 do Código Civil, são as relações jurídicas dotadas de valor econômico. Excetuam-se a imagem, a honra, a intimidade e demais bens que não podem ser avaliadas monetariamente.
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Patrimônio: o que significa e quais são os tipos?
Diferença entre Patrimônio e Capital Social
Diferentemente do capital social, o patrimônio significa a diferença entre o ativo e o passivo. Essa diferença atende pelo nome de patrimônio líquido, que é capaz de indicar a saúde financeira de uma instituição.
Caso o ativo seja superior ao passivo, a sociedade contará com um patrimônio líquido positivo. No entanto, caso seja inferior, o patrimônio líquido será negativo.
Já o capital social, representa o montante investido pelos sócios no momento da formação da sociedade, com ele, é possível viabilizar seu início econômico e constituir um fundo originário. Além disso, ele funciona como uma cláusula obrigatória nos contratos e estatutos sociais e precisa ser registrado na Junta Comercial, nos casos de firmas individuais e sociedades empresárias, e no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, nos casos de sociedades simples.
Você já viu aqui nos conteúdos da Infoco, que o capital social compõe o patrimônio líquido, no entanto, eles não se equivalem.
Saiba tudo que compõe o patrimônio
O que é o Patrimônio Líquido
Diferentemente do patrimônio bruto, onde são somados apenas os ativos, no patrimônio líquido são descontados todos os passivos de uma pessoa. Dessa maneira, é possível saber sua real situação financeira, de forma precisa, sem correr o risco de apenas analisar o bruto.
Por exemplo, uma pessoa que possui um bruto de R$ 1 milhão pode parecer “rica”, no entanto, se a mesma tiver um passivo de R$ 2 milhões, sem dúvidas essa pessoa estará à beira da falência.
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Nos termos contábeis, o patrimônio líquido significa a diferença entre o ativo e o passivo de uma organização. Por exemplo, se uma empresa está operando há algum tempo, logo ela terá aumentos em ambas as categorias. Além disso, caso seja uma instituição bem-sucedida, isso aumentará ainda mais o seu patrimônio.
Em termos mais simples, o patrimônio líquido é o resultado daquilo que uma empresa possui menos aquilo que ela deve. Contudo, algumas regras contábeis são complicadas, uma vez que incluem estoque preferencial e outros itens que podem complicar este quadro.
Enquanto o capital social é um valor estático, podemos notar que o patrimônio representa algo mais dinâmico. O capital não é alterado de forma rotineira. Já o patrimônio é um pouco mais complexo, uma vez que ele se encontra sujeito ao sucesso ou insucesso da empresa, crescendo na medida de rendimentos positivos e reduzindo-se com os prejuízos.
Quais são os principais tipos de patrimônio?
Capital Social: Como aplicar na prática
Financeiro
Representa o valor investido por cada um dos sócios para começar o empreendimento (podendo ser bens financeiros, bens materiais ou imateriais). O capital social precisa ser registrado no Contrato Social da empresa.
O Contrato Social nada mais é do que o documento que oficializa a criação de um negócio societário e dispõe de todos os dados da companhia, como:
- Endereço da sede;
- Informações sobre os sócios;
- Razão social;,
Social
É o conjunto de regras de relacionamento de todos aqueles que formam a sociedade da empresa. As regras são extremamente importantes para a definição de:
- Formas de organização;
- Limites de sua responsabilidade;
- Objetivos da empresa;
- Poder de cada sócio;
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Limitação de responsabilidade
A partir da necessidade de limitar o ônus dos sócios, diante dos riscos inerentes à atividade industrial, o conceito de capital social foi associado às responsabilidades.
Veja um exemplo e entenda melhor o conceito de “limitação de responsabilidade”.
Suponha que você seja sócio (juntamente com mais duas amigas) do mais novo supermercado do seu bairro, o “Venimar Batista Ltda”.
O capital social integralizado total da empresa é de R$ 200.000,00, tendo você injetado R$ 100.000,00 e os demais sócios, R$ 50.000,00 cada um. Embora não obrigatório, o valor de cada quota nas organizações societárias costuma ser R$ 1,00, o que significa que você terá 100 mil quotas e os outros dois sócios, 50 mil quotas cada um.
R$ 100 mil + R$ 50 mil + R$ 50 mil = R$ 200 mil
Veja que a responsabilização de vocês em caso de débito com credores será mensurada nessa mesma proporção. Bem simples, não é?
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Capital Social: Como definir
Na hora de definir a proporção do domínio de cada sócio sobre a organização, vários elementos são considerados, como:
- Carteira de clientes;
- Dinheiro aplicado;
- Implementação de tecnologia;
- Know-how;
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Contudo, nesse tipo de tratativa, o mais importante é que tudo aquilo que for acordado esteja minuciosamente descrito no contrato social, ou no acordo de quotista. Isso irá evitar futuras disputas em eventuais alterações societárias que possam vir a aparecer.
