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A palavra “patrimônio” pode ser utilizada, e encontrada, diversas vezes em nosso dia a dia. No entanto, nem sempre a utilizamos da maneira correta, tendo em vista que existem vários tipos de patrimônio. Normalmente, esses conceitos são confundidos com “bens”, mesmo sendo completamente diferentes.
Essa confusão acontece por um motivo específico, afinal, todo patrimônio é composto por bens! Além de direitos e obrigações. Os bens, são considerados itens que podem ser convertidos em dinheiro. Já os direitos possuem características de trazer dinheiro “de maneira indireta”, enquanto as obrigações são as contas atreladas a uma empresa ou pessoa física.
No conteúdo de hoje, a Infoco vai te mostrar quais são os principais tipos de patrimônios existentes, além de suas características e um pouco daquilo que eles representam.
Antes de iniciarmos a leitura, que tal ler um conteúdo com tudo aquilo que você precisa saber sobre “Patrimônio”? Clique no link a seguir e confira!
Patrimônio: o que significa e quais são os tipos?
O que significa o termo “patrimônio” de acordo com a constituição?
De acordo com o artigo 216, a “Constituição Brasileira de 1988”, define o patrimônio cultural como bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
- As formas de expressão;
- Os modos de criar, fazer e viver;
- As criações científicas, artísticas e tecnológicas;
- As obras, os objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
- Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico;
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O que significa o termo “patrimônio” na prática?
No meio de tantas habilidades e conhecimentos que são esperadas na rotina de um empreendedor, aquelas que estão ligadas à contabilidade costumam gerar mais dúvidas, principalmente quando não se tem muito conhecimento e experiência na área.
Sendo assim, o termo patrimônio pode se tornar uma de suas principais dúvidas. No entanto, não se desespere! Você verá que ele não é nenhum bicho de sete cabeças.
Tanto no âmbito legal, como no âmbito econômico, o termo “patrimônio” nada mais é do que o conjunto de bens, direitos e obrigações que possui algum valor financeiro, seja para pessoas físicas ou pessoas jurídicas (empresas). Resumindo, é tudo aquilo que alguém possui e deve.
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Ainda não entendeu muito bem, veja um exemplo na prática: Imagine que você é proprietário de uma empresa e logo começou a realizar a compra de computadores, notebooks, maquinário. Além disso, seu negócio já possui uma boa quantia em conta, um estoque bem abastecido, alguns empréstimos a pagar e alguns créditos para receber. Tudo isso é parte do seu patrimônio.
Lembre-se que um patrimônio é INDIVISÍVEL! Ou seja, o empreendedor não poderá ter dois ou mais. Veja um exemplo, imagine que você tenha uma moto e uma casa própria, ambos não vão corresponder a dois patrimônios, mas sim a dois bens.
Bens
Como você já viu acima, as palavras “bens” e “patrimônios” são confundidas a todo momento. E após ter um conhecimento sobre o que significa o termo patrimônio, de acordo com a constituição e na prática, vamos ver o que significam os “bens”, tendo em vista que eles compõem o patrimônio.
Um bem significa tudo aquilo que pode ser convertido em dinheiro, se preciso. Sendo assim, para poder ser considerado como um bem, ele precisa possuir algum valor econômico.
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Os bens podem ser classificados como:
Tangíveis: Bens tangíveis representam os bens materiais que podem ser locados, como imóveis, terrenos e veículos.
Intangíveis: Popularmente conhecido como bens imateriais, os bens intangíveis são aqueles que não podem ser tocados. No entanto, mesmo assim eles podem ser transformados em dinheiro, veja alguns exemplos: franquias, marcas e patentes.
Móveis: Os bens móveis nada mais são do que os bens tangíveis que podem ser mudados de lugar, sem que eles sejam comprometidos, como equipamentos e máquinas.
Imóveis: Por fim, temos os bens imóveis, que nada mais são do que aqueles que não podem ser mudados de lugar sem lhes causar prejuízo.
Tipos de patrimônio
O patrimônio cultural pode ser dividido em quatro tipos:
Patrimônio Material
De acordo com a Constituição Brasileira, o patrimônio material é o conjunto de aspectos ligados a um povo, como seu modo de viver, modo de fazer, expressões, etc. Além disso, vale destacar que a Lei também reconhece obras literárias, científicas e tecnológicas como patrimônio material.
No que diz respeito aos objetos que representam a história do Brasil, temos um outro ponto importante, uma vez que esses objetos podem ir desde conjuntos urbanos até sítios arqueológicos.
A Igreja da Pampulha, localizada na cidade de Belo Horizonte, é um exemplo de patrimônio material brasileiro.
Patrimônio Imaterial
Segundo a UNESCO, o patrimônio imaterial pode ser definido como os conhecimentos, expressões, práticas, representações e técnicas, com os artefatos, instrumentos, lugares culturais e objetos que lhe são associados.
De acordo com o Decreto Nº 3.551/2000 e a Lei nº 7.285/2011, os mesmos se classificam por:
- Saberes: ofícios e modos de fazer;
- Celebrações: rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;
- Formas de expressão: manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;
- Lugares: mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas;
Patrimônios Vivos
O patrimônio vivo agrupa pessoas e grupos sociais inteiros relacionados a aspectos culturais do qual eles fazem parte.
Ou seja, representam grupos/pessoas que tenham algum tipo de conhecimento ou técnica necessária para produzir e preservar os aspectos da cultura popular e tradicional.
Patrimônio Natural
Os bens relacionados ao meio ambiente passam a ser considerados culturais, a partir do momento do seu relacionamento com a sociedade. Por exemplo:
- Dunas;
- Florestas;
- Lagoas;
- Matas;
- Mangues;
- entre outros;
O Complexo de áreas protegidas do Pantanal, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pode ser considerado um exemplo de “Patrimônio Natural” uma vez que o ecossistema de água doce é um dos maiores do mundo. Sua área é ocupada por uma variedade de animais, como:
- Cachorro do mato,
- Jaburu;
- Macaco-Prego;
- e vários outros;
Outros tipos
Patrimônio Bruto: Que significa a soma de todos os ativos de uma pessoa. Aqui, são somados os bens e direitos, para poder contabilizar todos os seus ativos.
Patrimônio Líquido: No patrimônio líquido são descontados todos os passivos de uma pessoa. Com isso, é possível saber sua real situação financeira, de forma precisa, sem correr o risco de apenas analisar o bruto.
