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Empreendedor, se você acompanha os conteúdos da Infoco diariamente, certamente já deve saber que o eSocial é uma plataforma responsável por centralizar e simplificar os processos previdenciários, trabalhistas e tributários. Portanto, o serviço, criado pelo Governo Federal, é voltado para empresas, microempreendedores e pessoas físicas que possuem funcionários domésticos.
Sendo assim, podemos afirmar que o eSocial engloba informações contratuais e pessoais dos trabalhadores, como por exemplo:
- CPF;
- Data de nascimento;
- Data de admissão;
- E movimentações trabalhistas como afastamentos e demissão e férias;
Entre outras palavras, o eSocial faz parte de uma obrigação de Escrituração Contábil que precisa ser realizada mês após mês. Por isso, o envio do mesmo é crucial para todos os contadores. Vale lembrar que desde outubro do ano passado foi implantada uma versão mais moderna que vai facilitar o envio do eSocial.
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O que é o eSocial Simplificado?
Assim como o próprio nome já diz, o eSocial simplificado nada mais é do que a versão mais atual e otimizada do eSocial que já existe, onde é possível enviar informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias das empresas. Com a versão simplificada, o processo poderá ser realizado de uma forma mais simples e prática. Confira suas principais funcionalidades:
- Desburocratização e substituição de obrigações acessórias;
- Integridade da informação fornecida;
- Modernização e simplificação do sistema;
- Não solicitação de dados já conhecidos ou fornecidos;
- Respeito pelo investimento feito por empresas e profissionais;
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No caso do Microempreendedor Individual, o eSocial simplificado foi criado para dar auxílio na prestação das informações que funcionam de maneira semelhante ao eSocial módulo Empregador Doméstico.
Dessa maneira, realiza cálculos automáticos e integra os eventos com a folha (afastamentos, desligamentos, férias, etc). Além disso, ele também facilita o gerenciamento da admissão do empregado, o gerenciamento da folha de pagamento e a geração da guia de recolhimento.
Para o Microempreendedor que irá prestar as informações diretamente no sistema, essa é a melhor opção.
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Como funciona o envio do eSocial para o Microempreendedor Individual?
O Microempreendedor Individual tem o eSocial disponibilizado de um módulo especial simplificado, sendo assim, além de gerar e enviar os arquivos, ele também autoriza o gerenciamento dos empregados e realiza o cálculo de descontos e verbas, assim como efetua a geração de recibos de pagamentos e guias de recolhimento.
Para poder acessar o módulo simplificado basta clicar aqui e informar o seu CPF/CNPJ, código de acesso e senha, ou então utilizar o login do Gov.br. Vale destacar que o MEI, na posição de declarante, só deverá informar no eSocial os dados referentes aos segurados que realizam a prestação de serviço.
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Portanto, o MEI não precisa cadastrar o seu próprio CPF como contribuinte individual para informar o valor do seu pró-labore, já que a sua contribuição previdenciária vai continuar sendo recolhida através do DASMEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual).
