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O certificado digital de pessoa jurídica e física funciona como um documento de identidade para empresas e pessoas. A relevância do registro cresceu com o mercado online, principalmente acompanhando a expansão da web.
À medida que operações, antes presenciais, migravam para a internet, foi necessário lançar mão de métodos que atestassem a autenticidade dos indivíduos e das instituições (bem como de suas ações cibernéticas), garantindo a segurança das trocas de informações virtuais. Essa é, portanto, a missão do certificado digital.
Desde 2018, o documento é obrigatório, inclusive, para as pequenas empresas. A exigência é um reflexo cristalino da importância do arquivo na manutenção de um ambiente mais íntegro, capaz de abarcar a complexidade da internet. Para administradores e contadores, por exemplo, a compreensão da dinâmica do certificado digital é indispensável.
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Neste post, você entenderá um pouco mais sobre assunto. Primeiro, exploraremos os motivos que tornam o documento tão proeminente. Em seguida, apresentaremos os documentos necessários para a emissão do registro, particularizando obrigações para pessoas físicas e jurídicas. Boa leitura e bom aprendizado!
Por que o certificado digital é importante para as empresas e pessoas?
O e-commerce cresce a passos largos. Após vários anos de crescimento contínuo, as previsões para 2019 são ainda mais otimistas: de acordo com projeções divulgadas pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), 2019 deve registrar um aumento de 16% nas transações online, acumulando cerca de 265 milhões de pedidos até o fim do ano.
Da mesma forma, as transações com respaldo virtual aumentaram de modo expressivo. Milhões de NFe (Nota Fiscal Eletrônica) e NFSe (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), por exemplo, são emitidas mensalmente só em São Paulo — e toda operação só pode ser feita se houver um certificado digital regularizado.
Os números são promissores e retificam o desenvolvimento do ambiente online como um mercado robusto, inovador e cheio de desafios — e não apenas para as compras. A praticidade da web também alterou a forma como os negócios são feitos. Hoje, documentos são assinados remotamente e a burocracia envolvendo gestão de contratos, laudos e arquivos análogos foi reduzida.
O certificado digital, enquanto recurso de segurança, foi benéfico para viabilizar o novo cenário. Criado em 1996, quando a web ainda tinha penetração restrita no Brasil, o documento funciona exatamente como um certificado de autenticidade, alavancando a transparência das transações virtuais. A iniciativa foi, portanto, antes de qualquer coisa, uma medida de segurança.
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Quais são os principais benefícios do certificado digital?
Baseada em criptografia — mecanismo que transforma mensagens em códigos, impedindo sua compreensão por terceiros não autorizados — a certificação digital se vale de algoritmos para proteger a confiabilidade das trocas de dados, preservando-as. Além disso, o documento valida a assinatura digital, que tem valor jurídico.
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Para empresas e pessoas que atuam profissionalmente na web, a ferramenta é altamente valiosa. Os benefícios são inúmeros e permeiam muitas das atividades online, da mais simples às mais complexa. Nos “bastidores”, por exemplo, ainda que o usuário não se dê conta, o certificado digital:
- garante o sigilo da comunicação, codificando a troca de mensagens;
- assegura a autoria de uma mensagem, validando o emissor a partir de uma chave privada;
- mantém a integridade de um arquivo, resguardando o teor da comunicação.
Vantagens mais vistosas, perceptíveis no dia a dia da operação online, também podem ser encontradas, ressaltando a necessidade (e a coerência) de investir na certificação digital. Entre elas despontam a possibilidade de:
- assinar documentos de qualquer lugar, conservando a validade jurídica igual ao CPF e ao CNPJ;
- consultar informações e atualizar dados cadastrais;
- enviar declarações acessórias;
- emitir NF-e, NFS-e, CT-e, NFC-e.
Na prática, o certificado digital confere mais agilidade, praticidade e segurança a empresas e pessoas que operam online. Por um lado, é impossível fraudar uma assinatura digital; por outro, é possível eliminar a burocracia e o retrabalho dos cartórios nos trâmites de documentos.
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Qual é a documentação necessária para emitir o certificado digital de pessoa jurídica e física?
A emissão do certificado digital é relativamente simples, mas varia de acordo com o perfil do requerente: para empresas ou para pessoas físicas, a documentação exigida é ligeiramente diferente.
Lembre-se, ainda, de que uma vez efetivada a compra e o pagamento do registro, é hora de agendar o serviço de validação presencial. Na ocasião, todos os itens de identificação devem ser apresentados.
Certificado digital de pessoa física: documentação necessária
Na etapa inicial e presencial a um ponto de atendimento de uma autoridade de registro — haverá coleta de dados biométricos —, é necessário apresentar a documentação original:
- documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Identidade de Estrangeiro, CNH, Passaporte e carteiras profissionais, tais como OAB, CRC, CREA etc.);
- dados e registros para preenchimento do termo de titularidade: e-mail e telefone.
Vale ressaltar que a Carteira de Trabalho é aceita como um documento de identificação, se for o modelo novo, plastificado e com foto digitalizada. Além disso, dados adicionais (CEI, PIS, título de eleitor etc.) devem ser informados antes do processo de validação.
Certificado digital de pessoa jurídica: documentação necessária
No caso de pessoa jurídica, por sua vez, o processo de validação presencial envolve a apresentação de mais alguns documentos, os quais servem para atestar a existência e a operacionalização da empresa. É necessário que o responsável disponha de:
- documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Identidade de Estrangeiro, CNH, Passaporte e carteiras profissionais, tais como OAB, CRC, CREA etc.).
Nesse momento, a Carteira de Trabalho também será aceita, se cumprindo as mesmas condições. Além disso, em função da constituição do negócio enquanto empresa, é preciso reunir:
- Contrato Social (impreterivelmente a última alteração consolidada);
- Ata de Eleição;
- Ato Constitutivo;
- Convenção;
- Requerimento de empresário
- Cartão CNPJ;
- CNPJ II, onde contém o representante legal
- dados e registros para preenchimento do termo de titularidade: endereço, e-mail e telefone.
Certificado Digital: Como assinar um PDF com o documento eletrônico?
A essa altura, fica evidente que o certificado digital de pessoa jurídica não é nenhum bicho de sete cabeças. Pelo contrário: o registro é essencial para que empresas possam maximizar a performance de suas operações e, por consequência, também os resultados de seu negócio. Invista!
O conteúdo foi útil e esclareceu algumas das suas dúvidas a respeito da emissão do certificado digital? Ótimo! Aproveite para conhecer mais detalhes do registro em nosso site. Lá, você encontra todas as informações pertinentes ao documento e conhece tudo sobre nossos serviços.
Sucesso e até a próxima!
