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Você sabe o que é e como fazer um contrato digital? Bom, em poucas palavras, podemos dizer que ele é a formalização de um acordo entre duas ou mais partes. Os envolvidos devem conhecer os seus termos e, claro, concordar com eles. É um contrato que segue o mesmo princípio e modelo do contrato tradicional, a única diferença é que é feito a partir de um meio digital.
É possível assinar o contrato de modo eletrônico, por meio de uma plataforma segura e ágil que evita muitas burocracias posteriores. Para garantir segurança, o processo de assinatura é totalmente feito com validações e senhas geradas individualmente para cada cliente.
Qual a relação entre Certificado Digital, Contrato Digital e Assinatura Digital?
Ficou curioso e quer saber como elaborar um contrato digital? Então continue acompanhando e aprenda! Boa leitura!
Identifique as partes envolvidas
Uma das informações mais relevantes de um contrato são as partes que estão envolvidas. É necessário preencher os dados, evitando que erros simples acabem anulando o acordo.
Quanto aos contratos empresariais, é preciso analisar se as partes apresentam capacidade jurídica para que possam celebrar um contrato. Esse é um procedimento usado para assegurar que o contrato tenha validade, evitando, assim, sua interdição ou nulidade.
Entre as informações que precisam ser inseridas no documento digital, destacam-se:
- endereço completo da sede;
- razão social;
- número do cartão CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
- dados do representantes da empresa.
Além disso, é importante verificar se a pessoa responsável pela assinatura do documento tem autonomia para fazê-la. Uma simples leitura das atas de reuniões e do contrato social permite a confirmação de tal informação.
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Descreva as obrigações e direitos de cada uma das partes
É fundamental descrever minuciosamente quais os deveres e os direitos que cercam as partes envolvidas na relação jurídica. A obrigação fundamental do prestador é a de fazer com excelência o serviço que assumiu, no tempo, no local e dentro das especificações que foram combinadas, sempre sob a fiscalização do tomador. É uma informação que precisa constar em contrato.
O dever básico do tomador é remunerar o serviço conforme o que foi definido em contrato, na forma e frequência previstas no documento, além de facilitar a execução da prestação de serviços.
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Preste atenção no objeto do contrato
O objeto do contrato digital é simplesmente uma síntese do serviço que será prestado pela pessoa contratada à pessoa contratante. Embora a empresa seja conhecida e o seu serviço seja o principal motivo para fazer o contrato, é indispensável garantir a sua presença do documento assinado.
Dessa forma, as partes vão se resguardar contra possíveis alterações de escopo. O trabalho a ser feito deve ser o especificado no contrato. Não é raro ver situações que exigem a alteração do escopo, diminuindo ou aumentando quantitativos e, em alguns casos, inserindo itens.
A fim de regularizar essa situação, é preciso elaborar aditivos contratuais, fazendo uma negociação do escopo das novas atividades e realizando os ajustes necessários. Isso vai agradar as partes envolvidas.
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Defina os deveres e cláusulas de cancelamento
Sem dúvidas, pensar e fazer uma análise minuciosa das cláusulas de cancelamento jamais serão situações rotineiras no processo de assinatura de um contrato. Até porque ninguém assina determinado documento pensando em cancelá-lo, certo?
No caso de um contrato eletrônico, o mais indicado é se resguardar contra o descumprimento de cláusulas. A melhor forma de fazer isso é assegurar a proteção dos interesses defendidos e usar penalizações. É comum o uso de cláusula penal, garantindo a aplicação de multas em casos de descumprimento contratual.
É claro que precisa haver uma igualdade de condições, possibilitando a criação da cláusula penal para ambos os lados presentes na negociação.
Tudo que você precisa saber sobre o Contrato Digital
Estabeleça o tempo do contrato
O contrato digital, como você já deve ter percebido, apresenta as mesmas cláusulas e informações que um contrato físico. Portanto, é imprescindível que se defina o tempo de contrato.
O contratado e o contratante precisam encontrar um prazo consensual, definindo uma data limite para que todas as atividades sejam finalizadas. É bastante comum que a vigência seja adaptável com o tipo de contrato escolhido, mas isso não significa que a relação vai se findar ao seu término. Há contratos em que o prazo é indeterminável. Bons exemplos são a execução de um serviço constante e a contratação de um software.
No entanto, há contratos que têm fases de execução ou que são de experiência. Em casos assim, é fundamental especificar os termos e estabelecer uma data de renovação. Aditivos podem ser usados para estender a sua duração, se for viável.
Use uma plataforma de assinaturas
Busque uma empresa que possa auxiliá-lo a fazer a gestão dos documentos. Além disso, saiba que uma plataforma de assinaturas fará com que você possa gerenciar, assinar e enviar documentos digitais com validade jurídica total. Com a tecnologia da certificação digital, todos os documentos importantes do seu negócio, como o contrato eletrônico, ganham legalidade, segurança e menor risco de fraude.
A assinatura digital utiliza o Certificado Digital ICP-Brasil e, quando utilizada nos documentos digitais, vale tanto quanto a assinatura reconhecida por cartórios. Sem contar que ela assegura o não repúdio, o que significa que o signatário não vai poder negar a sua autoria.
É possível, ainda, usar uma assinatura eletrônica para fazer a autenticação da sua assinatura em contratos digitais. Mas não é indicado, pois para validade jurídica deve ser na cadeia ICP-Brasil.
O contrato digital é um recurso que apresenta muitas vantagens e que veio para ficar. A sua agilidade e praticidade devem ser destacadas. A assinatura de um contrato físico certamente vai consumir semanas, exigindo gastos com o envio de documentos e o reconhecimento de firmas em cartórios. Em contrapartida, a assinatura de um contrato eletrônico pode ser feita em questão de minutos.
É importante deixar claro que um contrato digital apresenta a mesma validade jurídica de um físico. A diferença é que todo o processo pode ser feito pela tela do computador ou, ainda, pelo smartphone ou tablet, enviando a impressão e a assinatura manual.
Os processos de armazenamento do contrato e de autenticação das assinaturas também serão feitos em meios eletrônicos. Contudo, para usar esse modelo de contrato, é necessário cumprir alguns pré-requisitos, como fazer seu certificado digital.
É imprescindível que você conte com uma empresa que tenha credibilidade no mercado para auxiliar nesse processo. Ela vai garantir a autenticidade das assinaturas, tornando o contrato digital válido. Lembre-se de que apenas contratos assinados a partir de plataformas habilitadas têm validade jurídica.
Agora que você sabe como fazer um contrato digital, não deixe de usá-lo em seu escritório, pois é uma tecnologia que vai mudar a forma como os negócios são realizados, em todo o mundo, eliminando toda a burocracia que acaba atrapalhando o desenvolvimento das atividades.
Ficou interessado em fazer um Certificado Digital (assinatura digital)? entre em contato conosco.
