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Comprovar a identidade dos cidadãos brasileiros em âmbito nacional é um grande desafio. Juntando isso à crescente digitalização recorrente do aumento no uso de smartphones e do acesso a internet móvel veloz, percebe-se também uma necessidade de pensar nesse tipo de solução. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o Documento Nacional de Identidade (DNI), que poderá ser acessado em dispositivos móveis. Neste artigo, nós vamos entender como essa ferramenta funciona e o que significa ter um RG digital! Vamos lá?
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O que é o DNI?
Padronizado para todos os cidadãos brasileiros, o documento reúne diversos dados de identificação do indivíduo, incluindo os números de RG, CPF e título de eleitor, facilitando o acesso móvel a eles e fortalecendo as possibilidades de identificação de cada cidadão.
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Também estão inclusos carteira de motorista, carteira de trabalho, NIS/PIS/PASEP, certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão militar, Cartão Nacional de Saúde e tipo sanguíneo. O cidadão também pode solicitar, mediante devida comprovação, a inclusão de dados médicos relativos a doenças e intolerâncias a medicamentos — pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista ainda podem adicionar ao DNI o símbolo do autismo.
O DNI pode ser acessado no smartphone ou no tablet por meio de um aplicativo gratuito disponibilizado pelo governo para Android e iOS. O Documento será liberado aos poucos para a população e deve estar disponível para todo o Brasil em 2023.
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Quais são as vantagens do Documento Nacional de Identidade?
Como o DNI pode ser acessado via smartphone ou tablet, ele também está sendo chamado de “Identidade Digital”. Dessa forma, quando o cidadão precisa apresentar diversos de seus documentos, ele poderá simplesmente mostrar o DNI em vez de precisar carregar consigo uma pasta cheia de documentos.
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Por ser padronizado para todos os brasileiros, o DNI também pode ser mais facilmente validado. Assim, ganha-se mais assertividade e acurácia na hora de identificar se uma pessoa é realmente quem ela diz ser.
Para garantir a autenticidade do DNI e a integridade dos dados pessoais dos brasileiros, o TSE implementou mecanismos modernos de segurança. O aplicativo é protegido por senha e tem também os dados biométricos do cidadão, assim como foto e uma marca d’água para fins de autenticação.
Outro método de proteção é o QR Code, que é alterado a cada vez que o aplicativo for aberto, registrando a data e o horário em que o documento foi acessado — evitando, assim, que capturas de tela sejam apresentadas no lugar do DNI autêntico.
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O Documento Nacional de Identidade substitui o RG ou algum outro documento?
Não, o Documento Nacional de Identidade não substitui nenhum documento já existente. O que o DNI faz é reunir todos eles em um mesmo lugar, acessível via aplicativo gratuito, para que o cidadão possa ter acesso mais fácil, rápido e seguro a seus documentos. Todos os documentos ainda precisarão ser emitidos normalmente.
Ter um título de eleitor, por exemplo, continuará obrigatório para todos os cidadãos; a diferença é que ele não vai mais precisar ser apresentado nas eleições, já que seu número estará no DNI. O objetivo, portanto, é facilitar o porte e a apresentação de documentos que identifiquem o cidadão, e não substituir quaisquer documentos existentes.
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Como emitir o RG Digital
O documento poderá ser emitido por quem já fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou em outros institutos de identificação. Ou seja, a nova carteira de identidade digital poderá ser solicitada por pessoas que tiveram as impressões digitais inseridas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).
Inicialmente, será necessário instalar o aplicativo do DNI (Documento Nacional de Identidade). Ao abrir a plataforma, o cidadão deverá preencher um pré-cadastro informando:
– CPF;
– Nome;
– Filiação;
– Data de nascimento;
– Endereço de e-mail;
– Número do telefone e senha de sua escolha.
Depois, é só finalizar a solicitação em um ponto de atendimento, físico ou virtual, disponível. Posteriormente as carteiras serão distribuídas pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal.
Quem precisa tirar o novo RG digital
A nova versão da Carteira de Identidade também altera o prazo de validade para quem possui RG no formato antigo. Para crianças de 0 a 12 anos de idade, o RG no formato anterior tem validade de até 5 anos. Pessoas com 12 a 60 anos ainda possuem prazo de validade por 10 anos. Já os idosos com idade acima de 60 anos conseguem usar o RG antigo por tempo indeterminado.
Porém, mesmo antes do prazo de validade, qualquer solicitação de um novo RG digital já será adequada ao formato único. Caso já tenha o RG único e precise emitir o documento em outra unidade da federação, é possível receber uma segunda via, e não um número novo.
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