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Já parou para pensar como a assinatura digital está crescendo cada vez mais nos últimos anos? Com o avanço da internet, esse recurso ganha não só popularidade, mas passa por melhorias constantes que garantem praticidade e segurança aos usuários. Para que seja tudo bem feito, é necessário verificar a validade da assinatura digital.
Mas você sabe o que é essa assinatura? Como ela é feita? E como funciona sua validade e garantias no meio virtual? Nós temos um artigo em que explicamos tudo que você precisa saber sobre essa modalidade, sem falar no nosso e-book exclusivo sobre assinaturas digitais, Assinatura Digital, como impacta o mercado positivamente? Neste artigo, você vai relembrar alguns desses conceitos, e juntos vamos entender como fazer essa verificação.
Utilidades do Certificado Digital para o empreendedor
O que é uma assinatura digital?
Basicamente, a assinatura digital comprova uma identidade na internet, assegurando que o emissor de um determinado documento é quem realmente afirma ser. Ela serve para autenticar um documento de maneira rápida e segura, sem a necessidade de papel e caneta. Ela pode ser feita por meio do escaneamento de uma assinatura, por identificação pela impressão digital, por simples escritura do nome, entre diversos outros tipos.
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Essa ferramenta usa criptografia para ser validada, e assim garantir segurança e integridade aos documentos eletrônicos assinados. É justamente com essa criptografia que empresas conseguem manter a autenticidade dos assinantes, confirmando também a identidade do responsável pela assinatura. Da mesma forma, fica garantido que o documento fica intacto até a chegada ao destinatário.
É curioso ressaltar que, nos dias de hoje, a assinatura digital pode autenticar todo o volume de informações digitais, assim como assinaturas à mão validam documentos físicos e/ou impressos. Uma assinatura digital precisa de um certificado que deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora (AC), que deve seguir a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).
Segundo a Medida Provisória 2.200-2, a ICP-Brasil garante integridade, autenticidade e validade jurídica de documentos digitais e aplicações de certificados digitais. Em outras palavras, é assegurada em lei a validade dos contratos digitais emitidos, assim como sua assinatura a partir de certificação. E de acordo com o que consta no Artigo 10, no parágrafo 1º, tais documentos, quando produzidos de forma eletrônica e oficializados com processo de certificação da ICP-Brasil, são reconhecidos automaticamente como autênticos. Lembrando que fica aberta a possibilidade de ação judicial para questionamento de deveres e de direitos que resultam do documento.
Qual é a importância dessa ferramenta?
O processo tradicional e físico de assinar documentos é bastante custoso e lento, sendo preciso gastar muito tempo, capital e esforço com impressões, reconhecimento de firma, encaminhamentos, transmissões etc.
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Por outro lado, utilizar um certificado digital para assinar digitalmente documentos contribui para sua sustentabilidade e traz diversas outras vantagens, entre as principais delas estão:
– segurança: o sistema utiliza um mecanismo criptográfico, tecnologia que garante que o documento permaneça inalterado até que chegue ao destinatário, além disso, o documento se torna ilegível para os criminosos que tentaram interceptar o documento;
– conveniência: a assinatura digital possibilita a autenticação remota, ou seja, ela pode ser feita em qualquer lugar e hora;
– economia de tempo: não será necessário imprimir documentos, se dirigir até determinado local etc;
– redução de custos: economiza-se com impressões, arquivamento, postagem, redigitação de dados etc.;
– eficiência empresarial: fica mais fácil gerenciar e rastrear os documentos;
– validade legal: garante que documentos e outros atos que precisam de assinatura tenha plena validade perante órgãos públicos;
– benefícios ambientais: a diminuição do uso do papel também ajuda no desenvolvimento sustentável, preservando o meio ambiente.
Saiba também: Como o certificado digital pode facilitar a declaração do Imposto de Renda?
Como verificar se a assinatura digital é verdadeira?
Um dos principais atrativos de uma assinatura digital é a sua plena validade legal, mas você sabe como verificar a sua legitimidade? Veja nos tópicos a seguir como fazer essa conferência.
– Abra seu navegador, e pesquisa por “Verificador de Conformidade”;
– Após ler e concordar com os termos de responsabilidade, escolha “HTML” como tipo de relatório, no canto direito da tela;
– Selecione o documento que você quer verificar a assinatura e clique em “verificar conformidade”;
Pronto! Nesse momento, o sistema mostra se o arquivo de assinatura é aprovado, e se está de acordo com as leis vigentes no Brasil. Todo o processo é feito no site do ITI, ligado ao Governo Federal, o que garante segurança e confiabilidade.
Integridade da assinatura e do documento
Uma assinatura digital é composta de duas chaves criptográficas, uma é usada para decifrar a assinatura (tornando-a segura e ilegível) e outra para é usada para decifrá-la, podendo ser lida pelo destinatário.
A integridade da assinatura é feita pela comparação do resumo criptográfico do documento original com o decifrado pelo assinante. A chave do certificado do assinante é usada para decifrar a assinatura, se a criptografia for igual, a assinatura será verdadeira.
A Transformação Digital é uma realidade. Sua contabilidade faz parte dela?
Ressalta-se que não é preciso fazer esse processo manualmente, isso é conferido automaticamente pelos sistemas que utilizam a assinatura digital.
Aqui é preciso verificar se o conteúdo assinado foi alterado depois da assinatura. Além disso, também é preciso confirmar se o conteúdo mudou a forma permitida pelo signatário.
O passo mais importante para assegurar a segurança da assinatura digital é garantir que o certificado seja regularizado nos padrões da ICP-Brasil. Após isso, é fundamental tomar uma série de cuidados com o seu documento, o que vai garantir melhor funcionamento e mais segurança nas tarefas.
Para garantir que o uso do certificado seja ainda mais seguro, cuide com atenção das mídias ou dispositivos em que ele é instalado. Tenha cuidado com os arquivos manuseados em notebooks, evitando invasão de vírus, hackers, e até uma eventual perda do documento virtual.
Crie ainda uma senha forte, que vai reforçar a segurança já estabelecida. Não se esqueça que a senha é pessoal e intransferível, então não compartilhe com outras pessoas. Seguindo todas as orientações de manuseio e armazenamento, o documento certamente vai garantir a segurança dos dados e transações da sua empresa.
Qual modelo de certificado digital devo comprar?
Como a expertise da Infoco Digital ajuda nessa atividade?
A Infoco Digital é uma Autoridade de Registro (AR), empresa responsável pela emissão de certificados digitais e funciona como uma interface entre o usuário e outras entidades da ICP-Brasil.
Como mencionado, os certificados digitais são ferramentas que permitem a realização da assinatura digital, possibilitando que você emita Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), faça login nos órgãos públicos, participe de leilões online na Receita Federal, faça transações online, entre muitas outras atividades.
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Com ética e transparência, a Infoco Digital trabalha em prol da segurança de seus clientes, realizando todas as medidas para que as assinaturas digitais que utilizam seus certificados sejam dotados de plena segurança jurídica.
Confira TUDO que é preciso saber sobre Certificado Digital!
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