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Dia após dia, utilizamos o nosso CPF (Cadastro de Pessoa Física) em diversas ocasiões. Sendo assim, é extremamente importante mantê-lo regularizado, para que o cidadão não seja impedido de realizar aquelas movimentações que precisam do documento.
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Portanto, saber se o seu Cadastro de Pessoa Física está regular é essencial para que você não seja pego de surpresa em situações que seja necessário utilizá-lo. Entre os vários exemplos, podemos citar a abertura de contas bancárias, movimentações financeiras, solicitação de visto, entre outros.
A partir do momento em que o cidadão realiza a consulta da situação cadastral do CPF junto a Receita Federal, e o órgão identifica algum tipo de pendência/irregularidade, é muito importante procurar saber e entender do que se trata e providenciar a regularização o mais rápido possível.
Com o intuito de informar e educar nossos colaboradores, clientes e leitores, preparamos um conteúdo com o objetivo de te ensinar a verificar a situação do seu CPF. Vamos lá!? Boa leitura.
Antes disso, que tal conferir um Guia Completo com tudo aquilo que você precisa saber sobre o Cadastro de Pessoa Física? A Infoco preparou um material repleto de informações para você, como por exemplo: o que é um CPF pendente de regularização, documentação necessária para emitir um CPF, como regularizar, como regularizar pela internet, e muito mais.
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Entenda o conceito de CPF regular
O cidadão que possui o Cadastro de Pessoa Física regular, possui o seu Cadastro de Pessoa Física junto à Receita Federal sem nenhum problema e nenhum tipo de pendência. Ou seja, com a sua situação totalmente regularizada, ele consegue aproveitar e usufruir de todos os processos da vida de um cidadão de maneira completa.
Em caso de situação irregular, o cidadão terá algumas complicações, como por exemplo o impedimento de abrir uma conta e realizar transações financeiras, sacar o pagamento de algum benefício que recebe, assumir cargos públicos, participar de concursos públicos, entre outras coisas.
Sendo assim, recomendamos que você consulte a sua situação cadastral frequentemente. Caso o seu Cadastro de Pessoa Física esteja em situação de suspensão, cancelado, pendente de regularização ou com status de errado, será necessário normalizar a sua situação.
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Vale ressaltar que ter o Cadastro de Pessoa Física regular não é a mesma coisa que ter o “nome limpo”. Como já falamos em nossos conteúdos, o Cadastro de Pessoa Física Regular representa a situação cadastral do contribuinte com a Receita Federal, se possui pendências ou não com o órgão.
Já o popular “nome limpo”, é referente à situação financeira e possíveis restrições de crédito para aquela pessoa física. Resumindo, nesse tipo de situação, mesmo com ambos utilizando o Cadastro da Pessoa Física (CPF), a finalidade das informações possui diferença.
Veja como verificar a situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física
Antes de mais nada, vale lembrar que você deverá saber como consultar a situação fiscal do CPF. Para isso, existe um local no site da Receita Federal, onde é possível verificar o status do seu CPF. Para conseguir acessar, basta fazer o seguinte:
- Acesse a área “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”, no site da Receita Federal;
- Após isso, digite o número do seu CPF, mais a sua data de nascimento e depois marque a caixa de “captcha” à direita, informando que você é um humano e não um robô;
- Depois clique na opção “Consultar”;
- Pronto! Após realizar o procedimento, será emitido um comprovante da situação cadastral do seu CPF. Para conferir, basta conferir qual o status informado em “Situação Cadastral”;
O que significa cada situação cadastral
Como já citamos anteriormente, temos algumas opções onde podem aparecer como “fora da situação regular” na hora de conferir a situação cadastral.
Neste tópico vamos explicar detalhadamente o significado de cada situação e como resolver cada situação cadastral que pode aparecer em seu CPF. Vamos conferir!
CPF Cancelado
O Cadastro de Pessoa Física se encontrará nesse tipo de situação em caso de falecimento do contribuinte, perda ou roubo de documentos, repetição do CPF em cadastros oficiais diferentes ou por causa de alguma decisão administrativa ou judicial, como, por exemplo, o caso de penalização devido a débitos tributários.
Para regularizar a situação será necessário agendar no site um atendimento em alguma unidade da Receita Federal e apresentar seus documentos solicitados. Lembrando que as alterações e regularizações de CPF levam em média 72 horas para serem atualizadas junto à Receita Federal.
CPF Pendente de Regularização
O CPF se encontrará pendente de regularização quando a Receita Federal entender que, em algum ou alguns dos últimos 5 anos, o cidadão tinha a obrigação de apresentar a declaração do Imposto de Renda e não o fez.
Depois de saber qual declaração está faltando, será preciso enviar o documento pelo portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita) ou através do aplicativo Meu Imposto de Renda.
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CPF Suspenso
Acontece no caso dos cadastros que possuem dados incompletos ou incorretos no sistema. Para regularizar, basta acessar o site da Receita Federal ou ir até uma unidade da própria Receita Federal.
CPF Nulo
Este é o caso da constatação de alguma fraude na inscrição. Consulte a situação junto à Receita Federal.
CPF de Titular Falecido
O status de CPF do titular falecido significa que foi constatado o falecimento do dono do Cadastro de Pessoa Física. Caso a constatação tenha sido realizada de maneira equivocada, saiba que é possível regularizar. Para isso, será necessário realizar um agendamento pelo site. Com isso, você será atendido em uma unidade da Receita Federal. Não esqueça de apresentar os documentos solicitados.
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Aprenda a regularizar um Cadastro de Pessoa Física suspenso
Se o seu CPF estiver suspenso, não se desespere. Regularize o documento agora mesmo pela internet.
- Acesse o Meu CPF, no site da Receita Federal;
- Selecione a opção “Atualizar CPF”;
- Clique em “Etapas para realização desse serviço”. Role a barra lateral até “Canais de Prestação” e escolha o serviço “Web;
- Após isso, vá em “Regularizar CPF que esteja suspenso”.
- Preencha os dados solicitados, informando “Nome” e “Nome da Mãe” como aparecem na Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
- Por fim, clique em “Enviar”;
Lembramos que nos casos do CPF cancelado ou nulo, será necessário comparecer presencialmente em uma unidade da Receita Federal.
