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A cada dia que passa podemos encontrar o uso da tecnologia em diversas atividades que realizamos em nosso cotidiano. E com o mundo mais digital, já podemos presenciar certas coisas que até algum tempo atrás era inimaginável, como por exemplo, participar de um leilão da Receita Federal “apenas” com o uso do certificado digital, sem a necessidade de se deslocar presencialmente até o “evento”.
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O certificado digital já está presente na rotina de Pessoas Físicas (PF) e Pessoas Jurídicas (PJ). A tecnologia vem ganhando cada vez mais aplicabilidade, aumentando alguns tributos como, acessibilidade, conectividade, economia e segurança;
A Receita Federal aderiu à modalidade no ano de 2010, quando resolveu implementar o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE), que permite o recebimento de lances e propostas de participantes em itens estabelecidos nos editais.
Até então, os leilões do órgão só aconteciam de maneira presencial. No entanto, com a implementação do acesso através da web, o número de leilões aumentou mais de 130%, enquanto a quantidade de lotes oferecidos subiu 70%.
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O que é o leilão da Receita Federal?
Os leilões realizados pela Receita Federal carregam um objetivo bem claro, comercializar todos os bens, mercadorias e produtos que são apreendidos na entrada do país. Seja em aeroportos, portos, rodovias, fronteiras, etc.
Além disso, vale ressaltar que os itens procedentes de apreensões realizadas pelo órgão, em razão de dívidas com ele ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), também podem ir a leilão.
Se estiverem em dia com a Receita Federal, qualquer pessoa física ou jurídica poderá participar do leilão. Contudo, é importante lembrar que os editais dos leilões não são iguais. Com isso, teremos alguns processos e situações em que apenas as pessoas jurídicas poderão participar.
Porém, também vamos presenciar algumas ocasiões onde as pessoas físicas, vão ser admitidas na realização dos eventos, junto com as pessoas jurídicas. É importante ressaltar que a Receita Federal não realiza leilões “vetados” a empresas.
Tudo o que você precisa saber sobre o Leilão da Receita Federal
Confira a relação entre o certificado digital e os leilões da Receita Federal
Dentro do portal do e-CAC temos alguns serviços que só podem ser acessados com o uso de um certificado digital. E o leilão promovido pela Receita Federal está entre eles. Afinal, o documento eletrônico é capaz de proporcionar uma maior segurança dos dados, além de passar mais confiabilidade nas informações prestadas.
O leilão da Receita Federal é considerado um “certame licitatório”, sendo assim, o órgão se viu obrigado a implantar algumas regras com o intuito de moderar a ação dos usuários que não estavam participando especificamente para adquirir os produtos ofertados, mas sim para sondar uma coisa ou outra.
Em virtude dos seus dados criptografados, o certificado digital conta com um excelente nível de segurança. Inclusive, esse foi um dos motivos que levaram a Receita Federal exigir a utilização do documento eletrônico neste tipo de processo.
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Qual tipo de Certificado Digital pode ser utilizado?
Se você está buscando informações a respeito do leilão da Receita Federal, é sinal que está pretendo participar do evento realizado pelo órgão, não é mesmo? No entanto, se a sua intenção é participar de um leilão de forma online, você precisará de um certificado digital.
Com o documento eletrônico, você conseguirá acessar o portal onde o leilão acontecerá, analisar todos os produtos e lotes que desejar, e por fim, oferecer alguns lances se for de sua vontade.
Mas lembre-se, o certificado digital deverá ser emitido no nome da pessoa física ou jurídica que irá participar do leilão.
Como emitir um certificado digital sem sair de casa
O cidadão que queira participar do leilão poderá utilizar o certificado digital modelo A1 ou A3. Aliás, no site da Infoco, você pode conferir qual modelo de certificado digital se enquadra mais com você.
O certificado digital modelo A1 é o mais conhecido pelos usuários. Ao adquirir o documento, ele será instalado diretamente no seu computador, após isso, será sempre requisitado quando houver a necessidade de comprovar algum dado, ou seja, quando o cidadão for entrar no leilão da receita. Eles são comercializados para pessoas físicas (e-CPF A1) e jurídicas (e-CNPJ A1).
Também é possível utilizar o certificado digital modelo A3 para participar do leilão. Esse certificado torna o processo mais moderno e flexível, nesse caso é necessário uma mídia (um cartão ou token) para garantir o seu acesso.
A principal diferença desses dois modelos está no prazo de validade. Afinal, o modelo A1 é válido por apenas 12 meses. Já o A3, pode ter o seu vencimento em até 36 meses. Como você observou na prática é tudo bem simples, A1 (um ano), A3 (três anos). Cabe ao cidadão definir o melhor custo-benefício antes de adquirir o seu.
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Como utilizar o Certificado Digital no leilão da Receita Federal?
Após compreender o real significado do leilão da Receita Federal, a relação estabelecida com o certificado digital e quais modelos do documento podem ser utilizados, vamos explicar como utilizar essa ferramenta para participar do evento.
Antes de qualquer coisa, é preciso que o cidadão acesse o Portal e-CAC da Receita Federal utilizando o seu certificado digital. Já logado na página, o usuário encontrará diversos para o contribuinte, da gestão dos tributos até a participação em leilões.
No caso da participação em leilões, o cidadão encontrará uma plataforma específica dentro do próprio e-CAC, se trata do Sistema de Leilão Eletrônico (SLE). Para poder acessar o sistema, será preciso utilizar os filtros que se encontram disponíveis na página, para que seja identificado o estado e o lote que o cidadão pretende dar o seu lance.
Passo a passo: Saiba como assinar um documento digitalmente
Na primeira fase, o cidadão deverá verificar todos os itens disponíveis, além de conferir qual será a data limite do início das propostas. Após isso, verifique o dia da realização dos lances.
Caso o cidadão se interesse por algum produto e queira o arrematar imediatamente, basta clicar no botão “incluir a proposta” e, em seguida, ler e aceitar os termos. Após isso, é só cruzar os dedos e passar para a segunda parte em que os lances são, efetivamente, processados.
É importante ressaltar que a retirada do produto adquirido só poderá ser realizada pela pessoa portadora do certificado digital que arrematou a mercadoria. No entanto, caso não seja possível se deslocar até a cidade onde os bens estão disponíveis, o cidadão deverá nomear um procurador para ir ao local fazer a retirada.
A Receita Federal não faz o envio destas mercadorias!
Como você pode perceber, participar de um leilão da Receita Federal não é tão complicado assim! Pelo contrário, seguindo as nossas dicas você verá que é uma tarefa bem simples. Contudo, é preciso se atentar a alguns pontos que mencionamos e, principalmente, adquirir um certificado digital em seu nome para fazer o acesso na plataforma.
Como obter um Certificado Digital de qualidade?
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