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Com a chegada da pandemia do Covid-19, conhecido também como o novo coronavírus, ao Brasil, medidas de isolamento social foram adotadas para diminuir a transmissão da doença, como uma forma de tentar evitar o colapso do Sistema Único de Saúde, o SUS. Veja a seguir nesse artigo o que é Telemedicina: como funciona, ferramentas e vantagens.
O que é a Telemedicina
Na medida em que o vírus avança e o número de casos aumenta, o SUS fica sobrecarregado, com um número alto de ocupação nas UTIs. Por isso, é fundamental que pacientes com sintomas mais leves evitem idas desnecessárias aos hospital.
Nesse contexto, a Telemedicina se torna uma alternativa ao atendimento presencial em muitos casos, sejam eles de pacientes com suspeita de coronavírus, ou de outras doenças. Com ela, questões rápidas e corriqueiras podem ser resolvidas mais facilmente, sem a necessidade do deslocamento do paciente até o hospital.
Apesar da eficácia da Telemedicina em alguns casos, essa prática não era tão comum no Brasil antes da pandemia do Covid-19. Neste ano, por meio da Portaria 467/20, o Ministério da Saúde aprovou a liberação da prática de Telemedicina de forma provisória, com o objetivo de amenizar os danos da crise atual. A medida foi tomada a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Desta forma, os pacientes podem optar pelo atendimento online, respeitando assim as medidas de isolamento social adotadas pelas autoridades de saúde.
Porém, para que o processo de consulta por meio da Telemedicina funcione, é preciso que tanto o médico quanto o paciente estabeleçam uma forma segura e regularizada de comunicação, especialmente no que se refere a prescrição de receitas, que devem ser assinadas por meio de um Certificado Digital.
Como funciona a Telemedicina
Com a nova recomendação do Ministério da Saúde, a Telemedicina foi flexibilizada de forma temporária no Brasil. Agora, pacientes e médicos podem realizar consultas por meio de videoconferência, evitando assim o contato presencial.
De acordo com o Ministério da Saúde, está liberado “o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada.” (port. MS 467/20, Art. 2º).
Nessa nova regra, não ficou estabelecida uma plataforma específica em que o atendimento online deve ser realizado, mas fica a recomendação de que esse contato seja feito de forma segura para o paciente e para o médico, mantendo as regras de sigilo de uma consulta tradicional.
Ou seja, com as novas regras da Telemedicina, é possível que pacientes tenham diagnósticos de doenças simples por meio de uma consulta online com o seu médico de confiança, evitando assim o deslocamento de ambas as partes.
No Brasil, três formas de teleatendimento são aplicadas. São elas:
- Teleorientação: momento em que o médico avalia os sintomas do paciente, orientando-o sobre as próximas medidas que devem ser tomadas;
- Telemonitoramento: acompanhamento remoto dos sintomas apresentados pelo paciente;
- Teleinterconsulta: processo em que dois médicos discutem os sintomas apresentados pelo paciente.
A Telemedicina não é o modelo ideal para todos os casos, mas ela tem um papel importante na aproximação entre o médico e o paciente, facilitando a comunicação e o monitoramento de sintomas.
Mas e no caso das receitas que devem ser prescritas? Como o médico pode assinar o documento sem sair de casa e entregá-lo nas mãos do paciente? É aí que entra o papel do Certificado Digital.
Telemedicina: regularização por meio do Certificado Digital
Na Telemedicina, ao passar a receita para o paciente, o médico deve assinar o documento por meio de um Certificado Digital, garantindo a validação do processo.
O Certificado Digital é uma forma de assinar documentos virtualmente, sendo muito utilizado por empresas de diversos segmentos. A Telemedicina é um dos ramos que se regularizam por meio desse procedimento.
O documento assinado por Certificado Digital pode ser emitido tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. É importante salientar que existem vários tipos de certificados digitais, que são utilizados para serviços específicos.
Para assinar a receita virtualmente, o médico deve digitar a prescrição normalmente em seu computador, como faria em uma consulta comum. Em seguida, ele deve subir o arquivo em uma plataforma própria para assinaturas e finalizar o processo com o certificado digital, assinando o documento.
Na Infoco Digital, trabalhamos com a IUPCare, que é uma plataforma de prescrições digitais. Nela, o médico pode preencher a receita normalmente, como faria em seu consultório, assinando-a em seguida dentro do próprio site. Para acessá-la, é necessário que o profissional de saúde tenha um certificado em nuvem.
Depois de preencher a receita, basta enviá-la para o Validador de Documentos Digitais, plataforma do Governo Federal que valida documentos assinados com certificado ICP-Brasil.
Após a validação, a receita deve ser encaminhada ao paciente, que poderá apresentá-la de forma impressa, ou digital, em uma drogaria, de acordo com sua preferência.
É importante lembrar que o Certificado Digital já era uma tecnologia implementada pelo Prontuário Eletrônico do Paciente, o PEP, utilizando em diversos hospitais e clínicas pelo país. Esse processo facilita o atendimento ao paciente, que acaba sendo mais prático.
No que se refere a regularização da prática da Telemedicina, o Certificado Digital é imprescindível, já que ele é o que valida a consulta e garante que a receita prescrita é legítima.
No caso de profissionais que estão com o Certificado Digital vencido, é necessária uma renovação para que o processo da Telemedicina seja feito de forma transparente e segura, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.
Qual é o Certificado Digital que deve ser utilizado para a prática de Telemedicina?
Foi determinado pelas autoridades que o Certificado Digital deve ser o de padrão ICP-Brasil, fiscalizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o ITI.
Esse processo de certificação digital é bem criterioso, contando com coleta biométrica, o que garante um processo de identificação mais completo, com validade jurídica.
Para obter o seu Certificado Digital, é necessário contatar uma empresa como a Infoco, que tem a autorização para a venda de Certificados Digitais.
Além de gerar o Certificado Digital, a Infoco trabalha com uma plataforma própria de prescrições médicas digitais, o IUPCare, que vai facilitar a vida do médico que precisa gerar uma receita de forma rápida e segura.
Com o avanço da Telemedicina no Brasil, mesmo que de forma temporária, é possível apontar para um novo horizonte no que se refere a profissionalização da medicina à distância, que ganha respaldo jurídico por meio do Certificado Digital.
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