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Juntamente com o RG (Registro Geral), o CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um dos documentos mais relevantes para qualquer cidadão. Com o objetivo de possibilitar que as pessoas possam verificar o status do documento, foi lançado o comprovante de situação cadastral no CPF. Ele pode ser exigido em vários tipos de contextos, por exemplo:

Meu CPF pode ser cancelado? Como resolver

Através do número do seu Cadastro de Pessoa Física, você passa a ser visto como contribuinte e cidadão brasileiro. Vale ressaltar que caso o seu CPF esteja com algum tipo de pendência você irá perder diversos direitos, além de ser impedido de realizar movimentações em contas bancárias, solicitar empréstimos, financiamentos, etc.

O que acontece se o CPF estiver suspenso

Tudo vai depender do motivo que fez com que o seu CPF ficasse irregular. Contudo, de uma maneira geral, aqueles que estiverem com o documento suspenso enfrentam alguns tipos de problema e não conseguem:

Mas afinal, você sabe quais são os tipos de status que o Cadastro de Pessoa Física pode assumir? Com o intuito de informar e educar nossos colaboradores, clientes e leitores, preparamos um conteúdo exclusivo para você. Vamos lá!? Boa leitura.

Antes disso, que tal conferir um Guia Completo com tudo aquilo que você precisa saber sobre o Cadastro de Pessoa Física? A Infoco preparou um material repleto de informações para você, como por exemplo: o que é um CPF pendente de regularização, documentação necessária para emitir um CPF, como regularizar, como regularizar pela internet, e muito mais.

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O que é situação cadastral do CPF

A situação cadastral do CPF nada mais é do que um espaço disponível no próprio site da Receita Federal, que possui o objetivo de divulgar o status do CPF do cidadão/contribuinte.

Vale ressaltar que essa pesquisa tem um caráter público e, para poder acessá-la, é necessário digitar o número do seu cadastro de pessoa física e informar a data do seu aniversário.

A situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física existe para que toda pessoa inscrita consiga conferir a situação do seu registro, além de entender e saber como resolver qualquer tipo de pendência que possa ser encontrada.

Saiba como enviar documentos por e-mail para regularizar o CPF

Como consultar a situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física

Veja quais são os “status” do Cadastro de Pessoa Física

Após inserir o seu CPF  e a sua data de nascimento, o sistema irá te mostrar qual é a sua real situação cadastral. No total, são cinco situações possíveis, além da situação considerada normal, que é a regular.

CPF Cancelado

O Cadastro de Pessoa Física se encontrará nesse tipo de situação em caso de falecimento do contribuinte, perda ou roubo de documentos, repetição do CPF em cadastros oficiais diferentes ou por causa de alguma decisão administrativa ou judicial, como, por exemplo, o caso de penalização devido a débitos tributários. 

Para regularizar a situação será necessário agendar no site um atendimento em alguma unidade da Receita Federal e apresentar seus documentos solicitados. Lembrando que as alterações e regularizações de CPF levam em média 72 horas para serem atualizadas junto à Receita Federal.

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CPF Pendente de Regularização

O CPF se encontrará pendente de regularização quando a Receita Federal entender que, em algum ou alguns dos últimos 5 anos, o cidadão tinha a obrigação de apresentar a declaração do Imposto de Renda e não o fez.

Depois de saber qual declaração está faltando, será preciso enviar o documento pelo portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita) ou através do aplicativo Meu Imposto de Renda.

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CPF Suspenso

Acontece no caso dos cadastros que possuem dados incompletos ou incorretos no sistema. Para regularizar, basta acessar o site da Receita Federal ou ir até uma unidade da própria Receita Federal.

CPF Nulo

Este é o caso da constatação de alguma fraude na inscrição. Consulte a situação junto à Receita Federal.

CPF de Titular Falecido

O status de CPF do titular falecido significa que foi constatado o falecimento do dono do Cadastro de Pessoa Física. Caso a constatação tenha sido realizada de maneira equivocada, saiba que é possível regularizar. Para isso, será necessário realizar um agendamento pelo site. Com isso, você será atendido em uma unidade da Receita Federal. Não esqueça de apresentar os documentos solicitados.

Como verificar a situação do CPF?

CPF Regular

O cidadão que possui o Cadastro de Pessoa Física regular, possui o seu Cadastro de Pessoa Física junto à Receita Federal sem nenhum problema e nenhum tipo de pendência. Ou seja, com a sua situação totalmente regularizada, ele consegue aproveitar e usufruir de todos os processos da vida de um cidadão de maneira completa.

Aprenda a emitir um comprovante da situação cadastral

Saiba que a própria página gerada para a realização de consulta da situação cadastral do CPF possui uma natureza de comprovante. O próprio título da consulta indica esse status.

Para poder emiti-lo, será necessário entrar no site da Receita Federal, procurar pela situação cadastral do CPF, digitar os dados mencionados anteriormente, consultar o status e, após isso, imprimir a página.

Lembramos que o comprovante poderá ser impresso através do ícone “Preparar página para impressão”, que fica no canto inferior direito da página. O documento que foi gerado é composto pelos seguintes dados:

Além dessas informações, o comprovante também informa o horário, data de emissão, controle do comprovante e um QR Code.

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