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Lidar com um CPF (Cadastro de Pessoa Física) cancelado no Brasil é uma situação mais comum do que você pode imaginar. Caso essa situação aconteça com você, não se desespere! Afinal, não existe um motivo imediato para pensar que você está inadimplente, ou que o seu documento foi utilizado para algum tipo de golpe. No entanto, o cidadão também não pode deixar essa situação de lado, é preciso se atentar e buscar por uma solução.
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Tenha em mente que o CPF é um dos documentos mais importantes que nós temos, entre outras coisas, com ele é possível receber alguns benefícios e se cadastrar em uma série de fontes de dados importantes. Portanto, se você estiver com o seu documento cancelado, é importante realizar a sua regularização o mais rápido possível. O Cadastro de Pessoa Física te ajuda a ter acesso àquilo que você precisa, além de não deixar o cidadão perder datas e prazos importantes.
No conteúdo de hoje, a Infoco vai te mostrar aquilo que você precisa fazer caso tenha o seu CPF cancelado, além de falar sobre os motivos que podem fazer com que isso aconteça. Vamos lá!? Boa leitura.
Entenda o que é um CPF cancelado
Para que um CPF seja considerado cancelado será necessário que ocorra uma duplicidade na documentação, ou seja, que uma mesma pessoa conte com dois números cadastrais diferentes.
No entanto, também temos uma outra possibilidade de ter o documento cancelado. Isso pode acontecer por uma ordem judicial, é considerada uma situação bem específica e delicada, mas que também pode gerar o seu cancelamento.
Também existe um terceiro fator que pode ocasionar o cancelamento do Cadastro de Pessoa Física. Contudo, esse motivo é mais delicado e pessoal, afinal, ocorre mediante a perda ou até mesmo ao roubo do documento.
Além de tudo isso que você já viu, também podemos dizer que o título de eleitor, quando cancelado, pode suspender o CPF. Porém, destacamos que o CPF suspenso não significa o mesmo que o CPF cancelado.
Veja a diferença entre eles:
- CPF Suspenso: Significa estar pendente de alguma forma com a Receita Federal ou com a Justiça Eleitoral, de maneira que depois de resolver a situação, o número cadastral voltará a ser o mesmo.
- CPF Cancelado: Neste tipo de situação é preciso procurar a Receita Federal, esclarecer o ocorrido e então gerar uma nova numeração cadastral.
Quer conferir um conteúdo com tudo aquilo que você precisa saber sobre o Cadastro de uma Pessoa Física? Então confira o Guia Completo que a Infoco preparou para você. Preparamos um material repleto de informações para você, como por exemplo: o que é um CPF pendente de regularização, documentação necessária para emitir um CPF, como regularizar, como regularizar pela internet, e muito mais.
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Principais motivos para ter um CPF cancelado
De acordo com a Receita Federal, ter um CPF cancelado significa que o cadastro de uma pessoa física possui algum tipo de irregularidade. Confira a seguir, as principais razões que fazem isso acontecer.
Erros no cadastro
O cadastro de um contribuinte pode se encontrar incorreto ou incompleto. Ou seja, seu nome pode estar com algum tipo de erro, assim como sua data de nascimento ou o nome dos seus pais. Além disso, também pode haver alguma questão relacionada ao número de seu título de eleitor ou à declaração do Imposto de Renda.
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Perda ou roubo de documentos
Neste tipo de situação, seja perda ou roubo de documentos, é necessário que o cidadão realize um boletim de ocorrência. A partir disso, o mesmo poderá ter o CPF cancelado, por motivos de segurança. Isso irá evitar que o número possa ser utilizado em vários cadastros diferentes. Vale ressaltar que uma decisão administrativa ou judicial também pode determinar o cancelamento.
Como saber se um CPF está cancelado
- O primeiro passo que o cidadão deve tomar é consultar o CPF através do site da Receita Federal. Após abrir a página, será necessário informar o número do seu documento e a sua data de nascimento.
- Após isso, selecione a opção “eu não sou um robô” e, depois, clique em “Consultar”.
- Por fim, aparecerá uma segunda página, com todas as informações que dizem respeito ao Cadastro da Pessoa Física, informando, inclusive a atual situação em que o documento consultado se encontra.
Como verificar a situação do CPF?
Como regularizar o CPF cancelado?
Está com o seu CPF cancelado? Então você precisa saber o que fazer nesse tipo de situação. Pois bem, vamos lá! Diferentemente de outras situações, como por exemplo CPF suspenso ou pendente de regularização, essa pendência não pode ser resolvida de maneira “integral” pela internet.
O cidadão deverá entrar no site da Receita Federal somente para solicitar um agendamento em uma agência física mais perto do seu endereço.
No dia do comparecimento, o cidadão deverá levar alguns documentos pessoais, como:
- RG;
- Título de eleitor;
- Número do CPF;
- Certidão da Justiça Eleitoral comprovando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral, para idades de 18 a 69 anos de idade;
É importante que o cidadão conheça e saiba o motivo que resultou no cancelamento do seu Cadastro de Pessoa Física, pois assim será possível agilizar o pedido de uma nova numeração do CPF.
Por outro lado, quando o cidadão não possui conhecimento e não sabe o motivo que fez com que o seu Cadastro de Pessoa Física fosse cancelado, o mesmo poderá solicitar qualquer tipo de esclarecimento junto à agência, e após isso, solicitar uma nova numeração para o seu documento.
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Consequências de ter um CPF cancelado
Os brasileiros que estão com o Cadastro de Pessoa Física cancelado, acabam ficando impedidos de realizar as seguintes ações:
- Comprar ou vender imóveis;
- Fazer um financiamento;
- Participar de concursos públicos;
- Pedir um empréstimo;
- Receber aposentadoria;
- Receber um prêmio de loteria;
- Tirar o seu passaporte;
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