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Empreendedor, em alguma ocasião, você já precisou utilizar uma assinatura híbrida para assinar algum tipo de documento? Bom, talvez você nem saiba o que isso significa, e é por isso que a Infoco produziu esse conteúdo para você.
Muitos já ouviram falar, outros não fazem ideia do que se trata. Resumidamente, a assinatura híbrida é uma combinação da assinatura eletrônica com a assinatura digital em um mesmo documento.
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Vale destacar que a assinatura híbrida possui um modelo diferenciado de assinatura, e possui suas vantagens específicas, podendo até facilitar a formalização de contratos e documentos.
Como funciona uma assinatura híbrida?
Por ser a junção de duas modalidades de assinatura eletrônica, a digital, que utiliza o certificado digital, e a eletrônica, que não utiliza o certificado digital, em uma assinatura híbrida é preciso utilizar os dois tipos citados em um mesmo documento.
Sendo assim, ela é considerada uma forma de facilitar a adoção de uma assinatura eletrônica na hora da formalização de um contrato ou documento, tendo em vista que o uso do certificado digital não é obrigatório nesse tipo de ocasião.
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Uma assinatura híbrida possui validade jurídica?
Por ser uma junção de uma assinatura digital e eletrônica, uma assinatura híbrida possui validade jurídica assim como as duas modalidades.
As duas, possuem amparo na legislação brasileira através da Medida Provisória nº 2.200-2/2021, que instituiu as modalidades e a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), bem como a Lei nº 14.063/2020, que é responsável por regulamentar o uso das assinaturas eletrônicas em interações com o setor público.
Contudo, vale destacar que para uma assinatura eletrônica ser considerada válida juridicamente, é preciso informar no documento quais vão ser os dados utilizados para realizar a verificação da autenticidade de autoria.
Portanto, quando for utilizar uma assinatura híbrida em algum tipo de documento, o cidadão também deverá especificar esses dados.
Assinatura Digital x Assinatura Eletrônica
Já que o uso da assinatura híbrida está diretamente ligada a essas duas, vamos relembrar com vocês, o que é uma assinatura digital e o que é uma assinatura eletrônica.
Assinatura Digital
A assinatura digital é uma ferramenta tecnológica que utiliza a criptografia para ser validada, e garantir a segurança/integridade dos documentos eletrônicos.
É por meio da criptografia que as empresas conseguem manter a autenticidade dos assinantes. Ela também certifica a identidade do usuário, garantindo que os documentos estão sendo assinados pelas pessoas envolvidas no processo. Da mesma maneira, esse código garante que o contrato permaneça inalterado até chegar ao destinatário, construindo assim um processo mais seguro e legítimo.
Com a assinatura digital é possível autenticar todo o volume de informações digitais, da mesma maneira que as assinaturas realizadas à mão validam contratos e outros conteúdos em papel.
Todo o processo é realizado através do Certificado Digital. Com ele você consegue assinar diversos tipos de documentos, como: contratos, propostas comerciais, planos de saúde, etc. A assinatura digital possui a mesma validade jurídica de uma assinatura com firma reconhecida.
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Assinatura Eletrônica
As assinaturas do tipo eletrônica, são referentes às formas que podem ser utilizadas para a validação de um documento ou reconhecimento de uma pessoa. Com isso é possível considerar um exemplo de assinatura eletrônica o escaneamento de uma rubrica feita a mão. Outro caso são as senhas para fazer login em sistemas.
Existem três tipos de assinatura eletrônica:
- Assinatura Eletrônica Básica (ou Assinatura Eletrônica Simples);
- Assinatura Eletrônica Avançada;
- Assinatura Eletrônica Qualificada;
Quando utilizar uma assinatura híbrida
Em geral, o uso de uma assinatura híbrida é bem amplo. O usuário pode utilizá-la em qualquer tipo de contrato ou documento, desde que se atente aos seguintes pontos:
- Que não tenha impedimento, por lei, para utilizar uma assinatura digital ou eletrônica no contrato/documento;
- O documento em questão não autorize apenas o uso de uma assinatura digital;
Caso não identifique nada disso, você poderá utilizar a assinatura híbrida sem nenhum tipo de restrição
Se você estiver buscando por mais agilidade, além de uma oferta maior de opções, tenha certeza que a assinatura híbrida será a melhor opção que você poderá escolher. Afinal, sua funcionalidade possui toda segurança e validade jurídica com o intuito de garantir um processo de formalização mais tranquilo e sem nenhum tipo de complicação.
Qual a relação entre Certificado Digital, Contrato Digital e Assinatura Digital?
Vantagens de utilizar uma assinatura híbrida
- Mais opções de assinatura: Como você já viu aqui, a assinatura híbrida une uma assinatura digital e uma assinatura eletrônica. Sendo assim, as pessoas passam a ter mais de uma opção na hora de formalizar um documento, garantindo mais facilidade e praticidade no momento de formalização do acordo.
- Agilidade no processo: Por unir dois tipos de assinaturas, a assinatura híbrida garante mais agilidade durante o processo de formalização. Uma vez que o uso do certificado digital não é obrigatório, o que diminui muito a parte burocrática no processo de coleta das assinaturas.
- Praticidade e adaptabilidade: Você já sabe que assinar qualquer tipo de contrato ou documento de forma eletrônica, é muito mais prático que um encontro presencial. Com a assinatura híbrida, a praticidade se torna ainda maior, uma vez que é possível utilizar dois formatos diferentes de assinaturas.
