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Conhecido como um dos principais direitos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o 13º salário representa um adicional de mais um salário, da mesma maneira que funciona para os trabalhadores CLT.
Desde o início da pandemia de Covid-19, o benefício está sendo antecipado para os segurados, da mesma forma que aconteceu neste ano, quando tivemos a primeira parcela paga no mês de abril.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário
O que é o 13º salário
Também conhecido como “gratificação natalina”, o décimo terceiro salário foi instituído no Brasil, no ano de 1962. Esse direito/benefício proporcionado para o trabalhador foi implementado durante o governo João Goulart, por meio da Lei nº 4.090/1962. Como o próprio nome já diz, ele é uma espécie de salário “extra”, pago para a população trabalhadora.
Quando implementada no país, a lei foi instituída acompanhando aquelas empresas, que por livre e espontânea vontade, já realizavam o pagamento da gratificação para os seus colaboradores. Foi a partir disso, que outros trabalhadores começaram a ter acesso ao benefício.
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13º salário em cota única
O pagamento do 13ª salário do INSS em cota única vai ser destinado para todos os segurados que tiveram a concessão do benefício em 2022, e não tiveram acesso ao benefício antecipado, justamente pelo fato do benefício ainda não ter sido concedido no período.
O calendário do pagamento será dividido em dois grupos
O cronograma foi definido baseado no último número do cartão do benefício, desconsiderando o dígito que é o último número após o traço.
Calendário de pagamentos para quem recebe um salário mínimo:
- Benefício Final 1: Recebe dia 24 de novembro;
- Benefício Final 2: Recebe dia 25 de novembro;
- Benefício Final 3: Recebe dia 28 de novembro;
- Benefício Final 4: Recebe dia 29 de novembro;
- Benefício Final 5: Recebe dia 30 de novembro;
- Benefício Final 6: Recebe dia 01 de dezembro;
- Benefício Final 7: Recebe dia 02 de dezembro;
- Benefício Final 8: Recebe dia 05 de dezembro;
- Benefício Final 9: Recebe dia 06 de dezembro;
- Benefício Final 0: Recebe dia 07 de dezembro;
Calendário de pagamentos para quem recebe acima de um salário:
- Benefício Final 1 e 6: Recebe dia 01 de dezembro;
- Benefício Final 2 e 7: Recebe dia 02 de dezembro;
- Benefício Final 3 e 8: Recebe dia 05 de dezembro;
- Benefício Final 4 e 9: Recebe dia 06 de dezembro;
- Benefício Final 5 e 0: Recebe dia 07 de dezembro;
Aprenda a calcular o décimo terceiro salário
O cálculo do 13º salário do INSS é semelhante ao que acontece com os trabalhadores CLT, o pagamento é pago proporcionalmente a quantidade de meses que o segurado receberá o benefício em 2022.
A conta é a mesma dos trabalhadores, que recebem o 13º salário proporcional à quantidade de meses trabalhados ao longo do ano.