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Foi iniciada na última segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que vão ser utilizadas durante as eleições de 2022. Como já estava previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento irá ocorrer ao longo desta semana, (do dia 29 de agosto ao dia 2 de setembro), no espaço multiúso, no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral.

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Como falamos acima, o evento será encerrado na próxima sexta-feira (2), às 10h, quando os sistemas vão ser assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e as outras autoridades presentes no evento. Após isso, eles serão lacrados digitalmente e fisicamente para serem armazenados na sala-cofre do Tribunal. Vale destacar que a cerimônia pública será aberta para os jornalistas.

Já na próxima etapa do calendário eleitoral, as cópias dos programas que foram lacrados, vão ser distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para serem inseridas nas urnas eletrônicas, junto com os dados de eleitoras/eleitores e de candidatas/candidatos. Vale destacar que cada TRE possui o seu cronograma de preparação e carga estabelecido de acordo com a logística.

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Como funciona

O processo de Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais representa uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que vão ser utilizados nas votações de primeiro e segundo turno das eleições de 2022, marcados para os dias 2 e 30 de outubro, respectivamente.

De acordo com a resolução, até 20 dias antes das eleições, o TSE, juntamente com as entidades fiscalizadoras, vão precisar realizar a compilação dos sistemas eleitorais, que foram desenvolvidos e passaram um ano à disposição para a inspeção dessas instituições.   

Lembrando que no final da cerimônia, os sistemas eleitorais, juntamente com os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras vão ser lacrados. Tudo isso mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE. A expectativa é que os procedimentos da cerimônia durem, pelo menos, três dias. 

Mas afinal, onde entra a Assinatura Digital?

O processo de assinatura digital consegue conectar um arquivo de origem com uma assinatura digital de posse de uma autoridade. A partir disso, caso haja alguma alteração no arquivo de origem, a assinatura não poderá mais ser verificada ou validada. A medida impede que tenhamos algum tipo de mudança nos arquivos, tendo em vista que isso não é mais possível na medida em que os arquivos já estão assinados.

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Com informações do tse.jus.br