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Você conhece os principais tipos de certificado digital? Desde que essa tecnologia surgiu, muitas mudanças foram implementadas. Vários tipos diferentes de certificado, com finalidades distintas, foram criados para facilitar a vida das empresas na assinatura de documentos e emissão de notas fiscais.
Confira TUDO que é preciso saber sobre Certificado Digital!
Atualmente, existem certificados específicos para médicos, contadores, advogados, entre outros profissionais. Todos são usados para ações importantes dentro de cada profissão. Os médicos, por exemplo, podem usar para prescrever receitas médicas.
E os básicos? Aqueles que podem ser usados por qualquer pessoa ou empresa? Além dos citados acima, temos os certificados digitais mais comuns do mercado, usados por pessoas físicas e jurídicas. Neste artigo, vamos explicar quais são esses modelos, detalhando quais são os formatos disponíveis e as usabilidades de cada um. Confira!
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Modelos de certificado digital
Como explicamos acima, os certificados digitais podem ser usados por pessoas físicas e pessoas jurídicas. O certificado para pessoas físicas é chamado de e- CPF. Aquele usado por pessoas jurídicas e empresas é o e-CNPJ.
Ambos possuem usabilidade e formatos similares, mas algumas diferenças se destacam, especialmente nas funções que cada um pode exercer. Todos os certificados emitidos no Brasil têm sua veracidade garantida pela ICP-Brasil, órgão que coordena a emissão do documento no país.
Em todos os documentos, independentemente de modelo e formato, é possível realizar diversas funções, como: assinar documentos e contratos, realizar transações bancárias com segurança, autenticar e-mails, emitir notas fiscais eletrônicas, consultar a situação fiscal no site da Receita Federal, acompanhar processos tributários pela internet, preencher a Declaração de Imposto de Renda, cadastrar procurações e muito mais.
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e-CPF
O e-CPF, certificado digital para pessoas físicas, funciona como uma identidade digital, destinada para pessoas que precisam realizar serviços profissionais e/ou pessoais na internet.
Com ele, é possível assinar documentos digitalmente com validade jurídica e em poucos minutos. O documento conta com dados de seu titular, como nome, identidade civil, e-mail, entre outras informações, inclusive sobre a Autoridade Certificadora (AC) que emitiu. Ou seja, funciona como um CPF real, tendo tanta validade quanto uma assinatura tradicional, com o próprio punho.
Esse documento pode ser usado para acessar e fazer:
- peticionamento eletrônico;
- procurações eletrônicas;
- Declaração de Imposto de Renda;
- e-Social;
- Programa Conectividade Social;
- Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- leilões da Receita Federal;
- assinatura de documentos de todo tipo;
- assinatura de contratos variados.
No caso do Imposto de Renda, em especial, o e-CPF tem ainda mais vantagens. Com ele, é possível obter a declaração do ano anterior, por exemplo, ou verificar informações disponíveis sobre as fontes pagadoras. Tudo isso usando o mesmo documento.
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e-CNPJ
Como o próprio nome já diz, o e-CNPJ é uma versão para pessoas jurídicas e empresas do CNPJ que temos no mundo real. É um certificado digital totalmente voltado para a atividade corporativa, facilitando a assinatura de contratos e documentos e agilizando pequenos processos do dia a dia.
O e-CNPJ também tem validade jurídica reconhecida pela ICP-Brasil, funcionando de forma parecida com o e-CPF. Com esse documento, empresas e pessoas jurídicas podem:
- realizar parcelamento eletrônico on-line;
- entregar declarações como: DIRF, RAIS e DOI;
- fazer procurações;
- usar o Conectividade Social;
- comunicar facilmente com órgãos como Prefeitura e Governo do Estado;
- registar e enviar informações trabalhistas e previdenciárias;
- assinar notas fiscais;
- assinar documentos e contratos;
- acessar os serviços do INSS e da Receita Federal;
- pagar tributos de diferentes esferas.
Além do e-CNPJ, principal documento de certificação digital para pessoas jurídicas, existem também outras modalidades úteis para empresários, como o certificado para MEI.
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Formatos de certificado digital
Os certificados digitais também possuem formatos diferentes, que mudam a forma de funcionamento do arquivo e até mesmo a sua validade. No mercado, vários modelos estão disponíveis, mas os dois principais são: A1 e A3.
Esses dois modelos executam as mesmas funções descritas acima, mas possuem uma lógica diferente de instalação e uso no dia a dia. Por isso, é importante entender como cada um funciona, separadamente.
A1
A grande diferença entre os certificados A1 e A3 é o tipo de armazenamento. No caso do A1, o documento é armazenado digitalmente no próprio computador do usuário que adquiriu o certificado digital. Também pode ser armazenado em dispositivos móveis ou em um navegador de internet. É protegido por senha, com criptografia.
O certificado digital A1 costuma ser comercializado com 1 ano de validade. Esse período pode ser renovado, indefinidamente, pelo usuário. Essa renovação acontece nas próprias Autoridades Certificadoras que emitem o documento.
Além disso, são características do certificado A1:
- uso de senha opcional;
- permite cópia e utilização em outros dispositivos;
- não exige o uso de mídias físicas (token ou cartão);
- dispensa a necessidade de preparar o computador para usar.
A3
Como explicamos acima, o certificado digital A3 realiza as mesmas funções do A1. A grande diferença está no formato de armazenamento. O documento A3 é armazenado em mídias físicas, como tokens e smart cards. As duas mídias citadas podem ser inseridas em um computador por meio da porta USB. O A3 também permite armazenamento na nuvem, ganhando assim o nome de Remote ID.
Diferente do A1, ele costuma ser comercializado com um prazo de validade um pouco maior, que vai de 1 a 5 anos. Também é possível renovar o documento após o vencimento.
Além disso, são características do certificado A3:
- é protegido por senha ou duplo fator de autenticação;
- não pode ser copiado;
- exige uma preparação do dispositivo, antes do primeiro uso.
Onde consigo um certificado digital?
Para ter um certificado digital de qualidade e autenticidade asseguradas, você precisa entrar em contato com as Autoridades Certificadoras de confiança. Assim são as empresas do Grupo Infoco, que tem mais de 10 anos de experiência no mercado de certificação digital.
Nas lojas do grupo, você encontra certificados digitais A1 e A3, em modelo e-CPF e e-CNPJ. Oferecemos em diversos formatos, com o prazo de validade que é mais interessante para você. Além disso, prezamos por um atendimento VIP, feito totalmente on-line. Você não precisa se preocupar com nada, a nossa equipe vai até você!
Para conhecer os nossos modelos de certificado digital, acesse os sites das empresas do Grupo Infoco. Ainda tem alguma dúvida? Deixa que a Infoco responde!
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