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Certificado Digital: Saiba mais

Nos últimos dias, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) divulgou que a projeção de emissão de certificados digitais para o ano de 2022, é de mais de 8 milhões de documentos eletrônicos. O mês de maio foi o responsável pelo recorde de emissões considerando os últimos 3 anos, ao todo, foram emitidos 747 mil documentos. Até o momento, já foram computados mais de 5 milhões de certificados digitais.

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De acordo com o Instituto, os resultados estão sendo impulsionados pela digitalização que está sendo realizada na maioria dos serviços públicos do Brasil. Segundo a última contagem do Ministério da Economia, publicada no mês de abril, dos 4,9 mil serviços disponíveis para a população brasileira, 74% já podem ser acessados de forma digital.

A certificação digital é a tecnologia utilizada para fins de validação dos processos. Ela possui os atributos necessários e possui validade jurídica, como você já viu aqui nos conteúdos da Infoco.

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Entre os modelos mais conhecidos e utilizados de certificação digital, temos o e-CNPJ, para o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias de pessoas jurídicas, e o e-CPF, utilizado por contadores, médicos, advogados, etc. Ambos são utilizados para a realização de assinaturas digitais. Com o documento é possível realizar a assinatura de contratos com a mesma validade de uma assinatura com reconhecimento de firma. 

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O certificado digital já está tão presente no cotidiano do país, que, para a realização das eleições deste ano, as urnas eletrônicas vão contar com proteção da tecnologia de hardware com os mesmos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, afirma o Tribunal Superior Eleitoral. 

Segundo publicação do TSE, a ICP-Brasil é uma plataforma criptográfica utilizada oficialmente pelo Brasil, garantindo autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade e interoperabilidade a qualquer assinatura ou cifragem digital.

O que é ICP-Brasil?

Com informações do site Valor Econômico