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A partir desta terça-feira (26), começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional! O documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.

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O primeiro estado brasileiro a emitir a carteira de identidade nacional será o Rio Grande do Sul, já nesta terça-feira (26). Na sequência, teremos: Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Lembrando que ainda não há previsão para os outros estados.

A nova carteira de identidade contará com um QR Code, que poderá ser lido através de qualquer dispositivo apropriado, como um celular, por exemplo. Isso permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Vale destacar que o novo documento de identificação também servirá como um documento de viagem, uma vez que contará com a inclusão de um código padrão internacional denominado MRZ, o mesmo que é utilizado em passaportes. 

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No entanto, até o momento, o Brasil só possui acordos para o uso do documento de identidade nos postos imigratórios e países do Mercosul. Sendo assim, para os demais países, o uso do passaporte continua sendo obrigatório. 

O novo Registro Geral (RG) contará com a validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Já para os maiores de 60 anos, continuará valendo o antigo Registro Geral, por tempo indeterminado.

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De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

Com informações do Jornal Contábil