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EMPRESA PROMOTORA

AR INFOCO DIGITAL MULTIPLA LTDA – situada na rua Alessandra Salum Cadar, 415, CJ 101, Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP 30.575-190, inscrita no CNPJ 22.882.751/0001-11 denominada Infoco Digital.

PRODUTOS PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO

Esta Promoção é válida para os consumidores que adquirirem qualquer modelo de Certificados Digitais em nossas unidades em todo território nacional, concluindo sua emissão presencialmente, in loco, por videoconferência ou renovação online.

Não se enquadram nas categorias mídias avulsas, ou seja, não se enquadram nesta promoção os seguintes produtos: Smartcard, Token, ou leitor de smartcard.

DOS PARTICIPANTES E DO TERRITÓRIO DE COBERTURA DA PROMOÇÃO

Esta Promoção é válida em todo o território nacional e é destinada a pessoa física ou jurídica, que preencha as demais condições de participação estabelecidas neste regulamento e se enquadrem nas categorias descritas abaixo:

  1. Cliente consumidor: é destinada a todo e qualquer consumidor, pessoa física ou jurídica, que adquirir um Certificado Digital no período vigente desta promoção;
  2. Parceiro indicador: é destinada a todos os parceiros que fizerem indicações de Certificado Digital durante a vigência desta promoção;

DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

A participação nesta Promoção será válida para compras comprovadamente realizadas em lojas físicas e online, realizadas no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 até às 23h59 (horário de Brasília) e com Certificados emitidos no mesmo período. Não entrarão na promoção, compras e/ou aprovações realizadas depois da data de encerramento.

DA PROMOÇÃO

A promoção se estende a duas categorias de participantes, sendo 02 prêmios a serem sorteados (1 por categoria) conforme as regras abaixo:

  1. Cliente consumidor: Cada Certificado Digital adquirido e emitido, dará a chance ao cliente de participar do sorteio de um Notebook, no valor aproximado de R$ R$ 1.729,99 da marca Lenovo modelo IdeaPad 3i Intel Celeron N4020 Dual Core, 4GB, HD 500GB, Linux, 15.6, Prata – 82BUS00000 (ou similar); 
  2. Parceiro indicador: Cada indicação (Certificado Digital) dará a chance ao parceiro indicador de participar do sorteio de um notebook, no valor aproximado de R$ R$ 1.729,99 da marca Lenovo modelo IdeaPad 3i Intel Celeron N4020 Dual Core, 4GB, HD 500GB, Linux, 15.6, Prata – 82BUS00000 (ou similar), quanto mais indicações, mais chances de ganhar!

CONDIÇÃO 1: O certificado indicado deve ser aprovado;

CONDIÇÃO 2:  Caso o certificado seja revogado, será desconsiderado;

O período de vigência da promoção é 01/08/2022 a 31/08/2022, sendo realizada a apuração e sorteio no dia 02/09/2022.

Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a substituição do prêmio Notebook Lenovo IdeaPad por outro produto, bem como a transferência do Brinde a terceiro, que não o Cliente ou indicador participante.

Fica expressamente determinado que compras efetuadas fora do Período de Participação e/ou aprovações realizadas fora do Período de Participação serão prontamente desconsideradas.

Serão desconsiderados automaticamente, as inscrições dos Clientes que realizarem a compra por boleto mas não efetuarem o pagamento dentro do prazo determinado da promoção.

FORMA DE DIVULGAÇÃO E ENVIO DO PRÊMIO PARA O PARTICIPANTE:

O contemplado será comunicado por e-mail e mensagem eletrônica por celular. O ganhador deverá concordar em ceder sua imagem para divulgação do resultado, bem como imagem e/ou vídeo com prêmio em mãos;

O prêmio será entregue em até 30 dias da data de apuração/sorteio, sem qualquer ônus ao contemplado.

O ganhador deverá retirar o prêmio em uma de nossas Unidades de atendimento presencial, conforme data previamente informada ao ganhador via comunicação.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Ao participar da presente Promoção, nos termos deste Regulamento, os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Empresa Promotora não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo de sua participação e/ou da eventual aceitação do Brinde.

A Empresa Promotora providenciará os mecanismos necessários para garantir o perfeito funcionamento da mecânica da Promoção, bem como a segurança no ambiente virtual, no limite de suas responsabilidades.

As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por representantes da Empresa Promotora.

O regulamento desta Promoção estará afixado no site www.infocodigital.com.br

A participação na presente Promoção caracteriza, por si, a aceitação pelos Participantes de todos os termos e condições estabelecidas neste Regulamento.

Na hipótese da ocorrência da verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o Participante perderá o direito ao Brinde Notebook Lenovo IdeaPad, sem prejuízo de qualquer outra medida que possa eventualmente ser tomada por parte da Empresa Promotora.

Ficam os Participantes cientes, desde já, que não poderão utilizar-se de meios escusos para participar desta Promoção e/ou de mecanismos que criem condições de participação

irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste regulamento, situações essas que, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da participação, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis a serem adotadas pela Empresa Promotora em face do Participante infrator.

Esta Promoção enquadra-se na modalidade MÊS DOS PAIS INFOCO e independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.