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Com a pandemia da Covid-19, a realidade de toda e qualquer empresa do mundo mudou, seja ela grande ou pequena. Independentemente do segmento, os negócios tiveram que se adaptar ao contexto de distanciamento social. No mercado de certificação digital, a grande mudança foi a emissão e renovação de documentos por videoconferência.
O processo de emissão de um certificado digital já acontecia, em grande parte, pela internet. A comunicação entre as Autoridades de Registro (AR) e Autoridades Certificadoras (AC) já era muito comum pela internet, assim como o atendimento ao cliente e até mesmo venda de certificados. Agora com a pandemia, a transferência para o mundo digital foi finalizada.
Neste artigo, vamos explicar o que mudou na emissão de certificado digital on-line e como isso facilita o trabalho das empresas. Também serão abordadas as vantagens que essas novidades trazem para o consumidor. Será que chegamos em um mundo totalmente digital? Vamos discutir isso abaixo!
Emissão de certificados via videoconferência
Desde o começo da pandemia no Brasil, em março de 2020, as instituições que gerenciam o processo de certificação digital no país começaram a se mobilizar para discutir o cenário do mercado. Testes foram realizados e discussões foram encabeçadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em 2020, foi liberada a emissão de certificados via videoconferência, mas essa determinação acabou sendo suspensa em agosto, por conta da simplicidade do método. A biometria e a validação de dados, que era usada no processo tradicional, não foi adotada nesse momento, o que gerou uma certa insegurança.
Desde então, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) iniciou um estudo para testar a coleta de cadastros biométricos na certificação via videoconferência. O objetivo era garantir a segurança do processo, para que ele fosse legalizado de vez. Os testes foram bem-sucedidos.
No fim das contas, o Comitê Gestor da ICP-Brasil, e o ITI, decidiram que certificados digitais poderiam ser emitidos por meio de videoconferência, evitando assim o contato presencial e respeitando as regras de distanciamento social.
Em fevereiro de 2021, a proposta foi aprovada por unanimidade, iniciando assim um processo de evolução extremamente benéfico para a forma em que os certificados digitais são emitidos no Brasil.
Antes dessa decisão, o primeiro certificado digital de uma empresa, ou pessoa física, só podia ser emitido presencialmente. Somente a renovação dos documentos poderia ser feita totalmente on-line. Agora, tudo mudou.
Como funciona a emissão de certificados digitais por videoconferência?
De certa forma, a emissão de certificados digitais continua seguindo uma metodologia similar ao que era feito antes. O que muda é o meio em que o processo é conduzido. O interessado, seja ele pessoa física ou jurídica, ainda precisa entrar em contato com uma Autoridade de Registro para escolher um certificado digital.
Porém, com a Instrução Normativa n.º 5 de fevereiro de 2021 (IN 05/2021), ficou liberado o contato totalmente on-line por parte da AR e do interessado na certificação. Sem precisar sair de casa, é possível agendar uma videoconferência para dar início a emissão do certificado digital.
Para isso, basta que o cliente siga as instruções normalmente, entrando em contato com a Autoridade de Registro para solicitar a certificação. Em seguida, a empresa seguirá com as tratativas, agendando uma reunião.
Quais certificados digitais podem ser emitidos por videoconferência?
Atualmente, é possível emitir os seguintes certificados digitais por meio de videoconferência:
- NF-e – certificado digital usado na emissão de notas fiscais;
- e-MEI – certificado para micro empreendedores individuais. Garante o acesso a vários serviços online, que facilitam a emissão de notas e o gerenciamento do trabalho do prestador de serviço/empresa;
- e-CNPJ – identidade digital para pessoas jurídicas atrelada ao CNPJ. Garante a segurança das ações feitas pela internet, como a assinatura de documentos e compromissos com a Receita Federal;
- e-CPF – versão digital do CPF. Usado por pessoas físicas que precisam assinar documentos digitalmente.
Também foram liberados documentos como o e-Contador (para empresas de contabilidade), e-Jurídico (para advogados da OAB) e e-Saúde (para médicos que precisam prescrever receitas on-line).
Vantagens da emissão de certificados digitais por videoconferência
Existem inúmeras vantagens na emissão de certificados digitais por videoconferência, tanto para as empresas, quanto para o usuário. O novo método moderniza completamente o processo de emissão de documentos digitais, agilizando uma operação que já era extremamente eficaz.
Podemos destacar três pontos dessa medida que mostram a evolução do mercado brasileiro de certificação.
1) Segurança
O que já era seguro ficou ainda melhor. Com a validação de dados garantida pela ICP-Brasil e pelo ITI, a certificação por videoconferência se torna totalmente segura do ponto de vista jurídico. Isso significa que tanto o usuário, quanto a empresa, estão resguardados em relação a proteção de dados pessoais e sigilosos.
Além disso, a certificação por videoconferência traz outro tipo de segurança. Com a pandemia do coronavírus, as autoridades de saúde recomendam o isolamento social. A emissão de certificados via videoconferência garante que você vai ter um motivo a menos para sair de casa.
2) Eficácia
Como falamos acima, o processo de emissão de um certificado digital já era conhecido por sua agilidade e eficiência. Agora, essas vantagens se multiplicaram. Ter um documento totalmente on-line, sem interferência do mundo físico, já era um facilitador. Agora, é possível eliminar até mesmo o processo burocrático de ir até uma empresa solicitá-lo.
Isso facilita a vida de quem está emitindo o certificado e de quem demanda o serviço. Agora, a distância já não é um problema. É possível emitir o documento de qualquer lugar.
3) Redução de custos
Com a emissão de certificados por videoconferência, as Autoridades de Registro podem economizar em mão de obra alocada no escritório. Os colaboradores podem aderir ao home office, gerenciando as emissões de suas próprias casas.
Também há redução de outros custos logísticos, como emissão de papel, deslocamento, entre outros.
A Infoco Digital é uma pioneira no mercado de certificação digital. Somos uma das primeiras Autoridades Certificadoras que aderiram a emissão via videoconferência, garantindo a segurança de nossos clientes e colaboradores.
Há anos, atuamos como AR e AC, oferecendo as melhores soluções em certificação digital, com uma loja on-line completa e unidades físicas espalhadas por diversos estados brasileiros. Venha fazer parte dessa transformação!
