Telessaúde: Regulamentação volta a Câmara
Telessaúde: Na última terça-feira (29), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde PL 1.998/2020. Através dele, o médico terá total independência para decidir sobre a utilização do recurso. No entanto, precisará do consentimento do paciente e terá que garantir o atendimento presencial em caso de recusa.
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O Ministério da Economia esteve presente na 7ª edição da Reunião Ministerial de Governo Digital da América Latina e Caribe, que foi realizada junto com a 16ª Reunião Anual da Rede Interamericana de Governo Digital (Red Gealc), em Lima, capital do Peru.
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Sabia que são vários os os fatores que influenciam para que um regime tributário possa ser considerado a melhor opção de uma empresa? Sendo assim, vale ressaltar que no momento de realizar a escolha, o empreendedor não deve analisar apenas as alíquotas, mas uma série de fatores, como por exemplo: atividades empresariais, créditos utilizáveis, etc.
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Regimes Tributários: Todos nós sabemos que o processo de abertura de um CNPJ é cercado de burocracias e detalhes. Por muitas vezes, alguns deles até acabam passando despercebidos pelo empreendedor.
Leia Mais Juntas comerciais passam a contar com novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais
Juntas Comerciais: Na última sexta-feira (25), a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/MEI), através do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), publicou a Instrução Normativa (IN) DREI/ME nº 79, no Diário Oficial da União (DOU), alterando as disposições da Instrução Normativa DREI nº 82 de 2021, que diz respeito aos procedimentos para autenticação de livros contábeis e societários de empresários individuais e de sociedades.
Leia Mais ICP-Brasil é avaliado como o melhor serviço público digital
ICP-Brasil: O distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19, acelerou o processo de transformação digital no Brasil. Ou seja, vários serviços que já estavam em processo de digitalização passaram a ser disponibilizados nos últimos dois anos.
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